Maria da Penha
A Justiça catarinense analisou 1.563 pedidos de medidas protetivas durante o recesso forense, de 17 de dezembro a 8 de janeiro – deferindo 1.021. É 113% mais em relação ao mesmo período de 2021/2022. As medidas protetivas foram criadas pela Lei Maria da Penha e são instrumentos legais que protegem a integridade de uma menina, adolescente ou mulher em situação de risco em caso de violência doméstica e familiar.
Berro
A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) respondeu rapidamente, na tampa, como se diz no jargão popular, à proposta (previsível, como sempre, sem nunca tocar no corte de despesas) de reoneração tributária anunciada pelo ministro da Eazenda, Fernando Haddad. Enaltece a busca de superávit, mas bate na elevação de impostos, em descompasso com a que é uma grande promessa do novo governo, a reindustrialização do país.
Rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou quinta-feira editais para selecionar entidades para executar serviços de rádios comunitárias de frequência modulada. Para SC estão em disputa, para outorga a fundações ou associações sem fins lucrativos, rádios em 10 municípios: Cordilheira Alta, Ituporanga, Luiz Alves, Siderópolis, Garopaba, Papanduva, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, Ouro Verde e Rio do Campo.
Não aceito
O então governador Carlos Moises considerou inconstitucional e por isso vetou projeto de lei – o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativo e o projeto promulgado em lei – o que no mundo civilizado é absolutamente normal, ou seja, que o governo possa receber projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado.
Tiro no pé
O novo governo federal deu-se um tipo no pé com a quebra do sigilo dos cartões coorporativos de Bolsonaro. Eles revelaram que o ex-presidente gastou cerca da metade do que Lula fez no seu primeiro mandato, e 50% na comparação com o segundo.
Educação digital
Lula sancionou quarta-feira a lei federal 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital, para promover a inclusão, capacitação, especialização, pesquisa e a educação escolar digitais. A nova lei têm origem em projeto da deputada federal Ângela Amin (PP-SC).
Educação digital
Na mesma quarta-feira Lula sancionou também a lei federal 14.534, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único para registro geral (RG) no Brasil. O relator do projeto no Senado foi o senador Esperidião Amin (PP-SC). Detalhe: SC adotou de forma pioneira o CPF como número de identificação ainda em 2021.
Como pode?
Que Brasil é esse? O que acontece com o Brasil? Como pode num país existir a fome e também uma fila de espera para compra de iates que custam R$ 54 milhões, que é o quanto custam os fabricados em Itajaí? Uma desigualdade trágica.
Castigo
Uma medida sem dúvida educativa, disciplinar e saneadora a proposta por ajustamento de conduta entre a Federação Catarinense de Futebol, Polícia Militar, e Figueirense: os integrantes da Torcida Organizada Gaviões Alvinegros estão proibidos de ingressar em qualquer competição realizada em estádios e ginásios de esportes do país, em qualquer modalidade (profissional, não profissional e amistosa), portando vestuários, bandeiras, faixas e quaisquer outros instrumentos com referência aos símbolos do grupo. A medida deve-se a sucessivos episódios de violência protagonizados por tais torcedores. É pouco. Mereciam castigo maior, cadeia, a cada crime perpretado.
Escotismo
Ontem, sexta, foi uma data histórica para o escotismo de SC: comemorou-se os 110 anos de existência do movimento no Estado. O primeiro grupo foi fundado pelo professor Kurt Böttner, em Blumenau.
Museu interativo
Ainda neste primeiro semestre Pomerode ganha mais um atrativo: o Museu Interativo Brasil Alemanha. Um dos destaques prometidos é a presença de três estações digitais onde os visitantes poderão visualizar como importantes acontecimentos da história mundial foram retratados pelos principais veículos de comunicação de cada nação. Os exemplos vão desde as grandes guerras mundiais até a emblemática derrota por 7 a 1 na Copa do Mundo de 2014.
