Cirurgia reparadora
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) é co-autora de projeto, quase ponto para votação em plenário, que garante o direito das pessoas à cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. Milhões de pessoas tem este direito, hoje negado.
2 x 1
Na noite de anteontem, o Senado aprovou anteontem, por apertados 42 votos a favor e 37 contra, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras e suas custosas subsidiárias, dentre elas a Eletrosul, com sede em Florianópolis. Os senadores de SC se dividiram: Dário Berger (MDB) e Esperidião Amin (PP) votaram contrários; Jorginho Mello (PL) a favor.
Baderna jurídica
Um juiz federal decidiu que em SC a Lei da Mata Atlântica, que é federal, está acima do novo Código Florestal Brasileiro, também federal. Assim, está vedada a homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades pelo Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), transferindo a responsabilidade ao Ibama, por compreender que quase todo (85%) do seu território pertence a aquele bioma. E nele é que estão a também quase totalidade das pequenas propriedades da agricultura familiar. Trabalhe-se e produza-se com tanta insegurança jurídica produzida em gabinete refrigerado e distantes anos-luz da realidade!
Interesse maior
O fato de saber, agora, com certa surpresa e estupefação, que R$ 5 bilhões sairão do caixa do Tesouro do Estado só neste ano para cobrir o déficit da previdência dos 106 mil servidores estaduais, levou atentos representantes das entidades mais representativas do Estado ligadas ao comércio, indústria e serviços a participarem de concorrida reunião, anteontem, da Frente Parlamentar de Livre Comércio e Desburocratização, da Assembleia Legislativa, onde se discutiu o assunto, entre outros.
Transação penal
As pouco mais de 20 pessoas flagradas participando de uma festa clandestina em Itá, em fevereiro passado, desrespeitando restrições da pandemia, certamente estão confortadas diante do deslize que cometeram. Para evitar um processo criminal, aceitaram transação penal pagando R$ 5 mil dos R$ 7 mil necessários para compra de uma cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros, que será utilizada para permitir o acesso de pessoas com deficiência à prainha da represa local. Que sirva de exemplo.
Pênalti
As federações de futebol de SC, São Paulo e Pará foram as primeiras a manifestar junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sua contrariedade à pretensão, ainda oficiosa, de 19 dos 20 clubes que disputam a Série A, de criar uma liga própria. O temor maior se sabe: os cartolas estaduais temem perder poder.
Eleição
Está tudo pronto para a primeira eleição direta da OAB-SC, segunda-feira, 21, para formar a sua lista sêxtupla de indicações à vaga de desembargador do TJ-SC pelo critério do Quinto Constitucional. Será on-line por meio de uso de certificado digital de cada advogado votante. Os 12 os candidatos em disputa, representando seis diferentes regiões do Estado, passarão pela escolha direta de toda a advocacia. São quase 30 mil profissionais aptos a votar.
Memória
Estreia dia 22 “Caspar Erich Stemmer”, documentário de 90 minutos produzido pela Geofilmes Produções, dirigido por Charles Cesconetto. O personagem é o memorável professor Caspar Stemmer, reitor da UFSC. Gaúcho de Novo Novo Hamburgo, veio para Florianópolis na década de 1960, passando pela direção do Centro Tecnológico e depois pela Reitoria. É tido como um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento industrial de SC. Suas ideias influenciaram grandes mudanças no ensino superior brasileiro, a ponto de ele ter sido guindado a ministro da Ciência e Tecnologia.
Reflexões sobre arte
Uma live, prevista para quarta-feira, 23, às 19 horas, pretende aprofundar as reflexões em torno da mostra “Schwanke, uma Poética Labiríntica” que reúne no Museu Oscar Niemeyer (MON) exatos 399 trabalhos do joinvilense Luiz Henrique Schwanke (1951-1992), boa parcela apresentada de modo inédito. As obras podem ser contempladas até o dia 1º de agosto no célebre espaço Olho, em Curitiba. A live, realizada pelo Instagram e pelo Youtube, reúne a curadora da exposição, a professora e doutora Maria José Justino e Márcio Paloschi, diretor cultural do Museu de Arte Contemporânea Luiz Henrique Schwanke (MAC Schwanke), que atuará como mediador. A iniciativa é uma ação do MAC Schwanke.
