Eleito
Em assembleia geral e em chapa única, o atual vice-presidente da entidade, Silvano Silva, foi eleito presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) para o triênio 2020/22. Substitui o radiodifusor Marcello Corrêa Petrelli. Silva, 51 anos, catarinense de Itajaí, é diretor da RIC em Blumenau, Itajaí e Joinville desde 2000 e atua como dirigente da Acaert desde 1995.
Tem mais
O levantamento recente feito pelo Tribunal de Contas do Estado mostrando que existem 65 obras com valores superiores a R$ 1,5 milhão paralisadas em SC, da quais 43 de responsabilidade do Governo do Estado e 22 de prefeituras, num total contratado de R$ 584,9 milhões, vai ser atualizado. O TCE e o TCU, junto com o Conselho Nacional de Justiça, que entrou na questão, acertaram a inclusão, também, de obras acima de R$ 1 milhão e todas as ligadas à educação (creches e escolas), independentemente do valor. Certamente assustará saber como o dinheiro do contribuinte é mal investido.
Quem sonega 1
Sim, é forte a declaração do governador Carlos Moisés de que a sonegação em SC chega a R$ 10 bilhões, assim atirando na mesma vala os empreendedores que pagam impostos e geram empregos e renda. Bom mesmo seria se pelo menos os grandes sonegadores, especialmente os contumazes e até conhecidos, fossem denunciados publicamente e efetivamente cobrados.
Quem sonega 2
Um fato que chama nisso é a irada reação de vários deputados na Assembleia Legislativa, batendo no governador pela declaração e defendendo, direta ou indiretamente, os sindicatos de fiscais e auditores da Fazenda estadual.
Durou pouco
A terceira pista na Via Expressa de seis quilômetros entre as pontes e a BR 101, em Florianópolis, que parecia uma maravilha assim que foi entregue, em junho passado, já perdeu seu encanto. As mesmas e estressantes filas, principalmente no sentido Continente-Ilha, já começaram novamente a se formar pouco depois das seis horas da manhã.
Mérito
Realizada esta semana, a 27ª edição do Parlamento Jovem, programa da Assembleia Legislativa que envolve estudantes de escolas públicas, resultou em projetos interessantes, como a adoção de medidas para controlar o acesso às escolas públicas e assim neutralizar casos crescentes de furto, tráfico de drogas e vandalismo, a inclusão do ensino da língua inglesa e de noções de educação financeira na grade curricular do ensino fundamental, entre outros. Mas o que mais gerou debates foi o que institui o Prêmio Aluno Destaque nas escolas estaduais. O objetivo é conceder menção honrosa aos que obtiverem o melhor desempenho por trimestre em cada escola. Alguns jovens deputados o questionaram, por considerar que ele poderia ser excludente. Procedente, já que nota alta ou baixa nem sempre avalia ou dimensiona graus de inteligência. Os projetos seguem para a Comissão de Participação Legislativa da Alesc.
Na linha
Menos de uma semana depois da polêmica decisão (6 votos a favor e cinco contra) do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão de criminosos só após o trânsito em julgado, o TJ-SC recebeu elogio do respeitado porta de notícias jurídicas Espaço Vital, por julgar na linha dos reclamos da sociedade. Foi o caso do processo de um advogado que por mais de 10 anos abusou sexualmente de duas crianças e contra ele foi estabelecida uma pena de 38 anos e 9 meses. Ele tem 48 anos e já está preso.
Descontos abusivos
Diante de casos que beiram ao desespero, principalmente por envolver idosos, o Ministério Público Federal e Estadual agora vão atuar juntos no tratamento de representações contra descontos indevidos em benefícios previdenciários que são impropriamente debitados de aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social. Muitos deles absurdos, por não ter autorização expressa do aposentado ou pensionista. Nisso há financeiras e bancos envolvidos.
Proibição absurda
Coisas deste país da piada pronta: a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível, possibilidade hoje proibida por um intrigante artigo da resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo. A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas. Inacreditável!
