A Associação Neotrentina de Turismo (Neotur) emitiu uma nota de esclarecimento, ontem, 13, para informar que não faz mais parte da organização, promoção e realização do evento Incanto Trentino de 2023, em sua 29ª edição, programado para o período de 27 a 30 deste mês e de 3 a 6 de agosto.
A nota informa que que a Prefeitura abriu processo licitatório e realizará a festa do município contratando a empresa DCX Eventos, vencedora do pregão eletrônico 061/2023, realizado terça-feira, 11.
Na nota a Neotur adianta que a partir de agora vai repassar para a empresa vencedora tudo o que já havia organizado através do plano de trabalho e irá intermediar e dar total apoio às tratativas em andamento com expositores, fornecedores e prestadores de serviço. Finda esta etapa, a Neotur não terá nenhum vínculo com a edição do evento, deste ano, deixando livre cada associado para contribuir da forma que bem desejar.
No Diário Oficial dos Municípios, na edição de quarta-feira, a Prefeitura publicou um termo de homologação e adjudicação do processo eletrônico realizando no dia anterior, informando que a DCX (a vencedora da licitação, que teve mais um concorrente) apresentou a proposta no valor de R$ 479 mil para realizar a festa. O valor máximo estimado pela Prefeitura foi de R$ 638.800. A DCX é a mesma que faz o Festival do Camarão em Porto Belo, dentre outros na região litorânea de Santa Catarina.
Questionamento – Foi um questionamento feito anonimamente junto ao Tribunal de Contas do Estado – pedindo que esclarecesse se é regular ou não o repasse, pela Prefeitura, o que vinha fazendo desde 2018, sempre com autorização da Câmara de Vereadores, com aprovação de respectivo projeto de lei, de recursos públicos para uma entidade privada (no caso a Neotur) realizar a festa Incanto Trentino, levou a Prefeitura a lançar licitação visando a contratação de uma empresa para realizar o evento.
O Tribunal de Contas apontou que o repasse, da forma que vinha sendo feito, é irregular, e orientou a Prefeitura quanto ao novo procedimento, agora feito.
