O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou semana passada uma megaoperação na área de resíduos sólidos. A chamada Fiscalização Ordenada envolveu 20 equipes em campo na busca de informações em 80 municípios de todas as regiões do Estado, dentre eles Nova Trento.
Os dados obtidos em questionário serão validados no retorno do trabalho de campo e servirão para que o Tribunal tenha base ampla para saber como está a prestação destes serviços em Santa Catarina.
Para a escolha dos locais de fiscalização in loco, o TCE/SC adotou uma série de parâmetros. Entre eles, se existem lixões nos municípios, se há atuação de agências reguladoras e se o município está com os dados atualizados no Sistema Nacional de Informação de Saneamento (Snis).
As equipes aplicarão questionário aos gestores sobre como são tratadas questões relacionadas a resíduos sólidos, domésticos, da área de saúde e da construção civil no município. Por região, nos vales da Foz do Itajai e Tijucas, também passaram pela megaoperação os municípios de Blumenau, Brusque, Tijucas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Porto Belo.
Em Nova Trento – O TCE mandou dois auditores para Nova Trento na quinta-feira da semana passada e no contato com o biólogo Marinho Tomasi, da Secretaria da Agricultura, este respondeu a um questionário de 70 perguntas. Em seguida o grupo fez uma visita a uma empresa especializada no recolhimento de resíduos sólidos, a Só Entulhos.
Pelas respostas recebidas, os auditores disseram que, à princípio, a situação de Nova Trento nesta questão é boa. Em termos gerais, o município vem cumprindo as principais recomendações federais., estaduais e municipais.
Entre as recomendações recebidas está a de a Prefeitura instituir, no próximo ano, seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que seria o primeiro na região do Vale do Tijucas. Umas das primeiras providências, desde já, é qualificar, por licitação, empresas especializadas que possam dar os principais encaminhamentos.
