A população de Nova Trento diminuiu em 1.364 habitantes no período de 2020 a 2022. A surpreendente informação estava contida em extensa noticia, com dezenas de gráficos, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2022, quando apresentou uma previa do Censo Demográfico, que ainda não está concluído mas permitiu ao órgão estimar a população a partir de agora.
Essa prévia serviu para que o Tribunal de Contas da União obrigasse o governo a segui-la, já a partir desse mês de janeiro, quanto ao repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que na maioria das prefeituras integra mais de 60% de suas receitas.
Conforme a estimativa feita em 2020, Nova Trento tinha 15.010 habitantes e agora 13.646, ou 1.364 menos. “Como isso, não pode ser, vamos perder muito de FPM! Toda essa gente foi embora daqui?”, se perguntou, durante dias, o prefeito Tiago Dalsasso, que não constatou redução do número de estudantes na rede municipal de ensino nos últimos dois anos e nem nas demandas de serviços municipais, como de saúde, para explicar o sumiço de tanta gente do município.
“Como isso, não pode ser, vamos perder muito de FPM! Toda essa gente foi embora daqui?”
A angústia finalmente teve fim na semana passada quando ele recebeu a visita de um grupo de supervisores do IBGE, para as esperadas explicações. Resumindo: no final do atual censo, a população de Nova Trento será de aproximadamente 14 mil habitantes. Assim, o município ficara numa faixa populacional (veja adiante) que não terá perdas no Fundo de Participação dos Municípios.
Os técnicos do IBGE explicaram ao prefeito que a partir do Censo de 2010, fez-se projeções para 2020, com base em dezenas de indicadores, mas que vários motivos boa parte deles não se confirmaram. Um deles: milhões de brasileiros, devido às crises econômicas e, por último, a pandemia de covid-19, decidiram ter menos filhos. Tais indicadores também se confirmaram em Nova Trento.
Dessa forma, ao final do Censo no município, previsto para fevereiro, a estimativa é que a população neotrentina chegue a 14 mil pessoas. O Censo está em andamento. Os recenseadores não conseguiram informações em cerca de 200 casas, ou porque os moradores não estavam presentes ou se negaram a atender.
O município, para fazer o Censo, foi dividido em 43 núcleos, dos quais 40 já concluídos. Uma constatação, quanto a casas fechadas durante a semana, é que as mesmas, principalmente no interior do munícipio, integram sítios, cujo proprietários os visitam nos sábados, domingos ou feriados, com suas famílias ou amigos. Nesses casos não é feito o Censo, pois eles serão recenseados nas cidades onde moram.
Disque Censo 137
Desde semana passada supervisores do IBGE estão visitando as residências em que moradores não estavam presentes para responder o questionário.
Quem não recebeu a visita até agora, pode entrar em contato por meio do Disque Censo pelo número 137.
É uma forma para garantir a total cobertura censitária da população. Para participar, basta discar o número 137 e agendar a entrevista. A ligação é gratuita e estará disponível até o final deste mês de janeiro. O horário de funcionamento do Disque Censo é de segunda a domingo, das 8 às 21h30.
Após ligar para o número 137, o morador deve responder um questionário inicial. Um atendente irá solicitar informações como email, telefone, endereço e nome, para confirmar se a pessoa não teve a residência recenseada.
Em caso de confirmação, será agendada uma visita. A entrevista deve ocorrer de maneira presencial, para que sejam confirmadas as informações passadas por telefone e de georreferenciamento do domicílio. Todas as informações prestadas ao estudo demográfico do IBGE são sigilosas.
No Vale
Outras projeções surpreendentes da população foram estimadas para outras cidades do Vale do Rio Tijucas, como São João Batista. De 39.719 que tinha em 2020 agora tem 32.360. Aumentaram as populações de Major Gercino, de 3.465 para 3.887, e de Canelinha, de 12.553 para 12.769. A estimativa mais impressionante de crescimento populacional na região foi para Tijucas, de 39.889 na estimativa de 2020 para os atuais 49.474.
Sem perdas de FPM
Mantido o número de 15.010 habitantes na projeção de 2020 ou os cerca de 14 mil esperados no final do Censo, o município de Nova Trento não foi ou será i prejudicado no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde tem direito ao coeficiente de 1,0, destinado aos com população na faixa de 13.585 a 16.980 moradores.
região, quem mais se beneficiou foi Tijucas, que tinha coeficiente 1,8 e pulou para 2,0, onde ficam aqueles com população entre 37.357 a 44.148 moradores. São João Batista, com perda expressiva de moradores na projeção, foi rebaixado no coeficiente, de 1,8 para 1,6.
Quanto maior o coeficiente, maior é a fatia do município na hora de repartir o bolo da arrecadação.
A cidade que registra aumento populacional a ponto de fazê-la pular de faixa e, portanto, de coeficiente, beneficia-se.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e municípios, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Santa Catarina tem 13 municípios com perda do FPM neste ano, segundo estimativa da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Cada uma destas prefeituras irá receber em torno de R$ 3,5 milhões a menos, totalizando R$ 45,5 milhões. Dentre as 13 está São João Batista. A previa do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no FPM. Em outros 4.348 municípios não houve mudança no coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.
Os coeficientes variam entre 0,6 e 4. Os municípios que têm coeficiente 0,6, por exemplo, são aqueles cuja população vai até 10.188 habitantes. Aqueles que têm coeficiente 0,8, por sua vez, têm entre 10.189 e 13.584 moradores e, assim por diante.
