A região da Grande Florianópolis mais uma vez contribuiu com a maior delegação do Estado e novas conquistas foram alcançadas na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada nesta semana em Brasília. Mobilizada pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Santa Catarina marcou presença com mais da metade dos prefeitos e prefeitas. Foram 174 gestores que participaram da que é considerada a maior representação feita pelo Estado.
A Carta da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentada ao fim dos quatro dias de ações na capital federal, aponta 22 itens, considerados como conquistas e avanços dos entes locais junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário.
O presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, Gian Voltolini, prefeito de Nova Trento, comemorou a grande participação de gestores municipais de todo o Brasil, em especial da delegação regional.
“Uma marcha que vai marcar na história, talvez pela questão do novo governo e a expectativa gerada. Ficamos esperançosos”, disse.
Na delegação da Granfpolis estiveram representados os municípios de Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, São Bonifácio, São João Batista e São José.
Gian Voltolini gostou de ouvir do presidente da República, Jair Bolsonaro, a expressão “mais Brasil e menos Brasília”, e o apoio empenhado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. Também estiveram presentes ao evento 14 ministros, 154 deputados, 18 senadores e governadores. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, compareceu e renovou seu compromisso de desenvolver um governo municipalista.
Pauta
A pauta da marcha deste ano merece destaque segundo Gian: “Além do 1% do FPM, tratamos da reforma previdenciária, do pacto federativo e dos royalties do petróleo, em importante pronunciamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, e das informações repassadas pelo ministro Sérgio Moro”, destaca. “Agora vamos ver e cobrar”, enfatiza.
Outro assunto destacado por ele é a da PEC de autoria do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça que trata da unificação dos mandatos. O parlamentar foi aplaudido de pé pelos prefeitos de todo o Brasil.
A Carta da Marcha registra também os avanços no Congresso Nacional, dentre eles o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em dialogar com o Ministério da Economia sobre o 1% do FPM, Lei Kandir e cessão onerosa. Além disso, o presidente do Senado se comprometeu a também atuar pelo fortalecimento das cidades e citou, como exemplo, a aprovação rápida da PEC 358/2013, conhecida como PEC do Orçamento Impositivo.
Considerada mais uma conquista, o Plenário do Senado aprovou a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, sem que haja a necessidade de realizar procedimentos atuais. O texto foi aprovado em dois turnos no Plenário do Senado e seguiu para a Câmara.
Ao finalizar Gian Francesco Voltolini afirma: “A Marcha foi um importante passo para os municípios brasileiros, tendo o governo sentido a pressão dos prefeitos. Assim devemos continuar fazendo, participando de todas as marchas e mobilizações para, de fato, as cobranças tão necessárias para os municípios e para a Nação sejam concretizadas”.
