Ações que derretem
Tem acionista – e milhares minoritários – perdendo o sono. Em um único dia desta semana a Petrobrás perdeu R$ 30 bilhões em valor de mercado. Grandes investidores temem a ingerência na empresa, saqueada que foi, literalmente, no governo do PT, que agora quer retomar seu controle a todo custo. E o que dizer das ações do Banco do Brasil, que estavam em alta? Tombaram de R$ 47 para R$ 31 na mesma quarta-feira.
Farra
Não é só em SC que deputados estaduais estão se movimentando para aumentar em 125% o salário do futuro governador, Jorginho Mello, passando dos atuais R$ 15 mil (realmente pouco), que é o que ganha Carlos Moisés, para R$ 33.763. Iniciativas idênticas, com em índices bem menores, estão em andamento em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Sexo
Em Brusque, quando o assunto é sexo, não se fala de outra coisa nos últimos dias que não seja uma portaria normativa da direção do campus local da Instituto Federal Catarinense dispondo “sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa”. Resumindo: banheiros e vestiários femininos podem ser utilizados por pessoas do sexo masculino na instituição, e vice-versa.
Sexo
Entidades locais, como o Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia) querem que o Legislativo local agende audiência pública para, em seguida, protocolar proposta de projeto de lei proibindo a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados de acordo com a identidade de gênero, nas instituições de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas, no município. Quem sabe, de agora em diante, em novos projetos de construção, se pense em um terceiro banheiro para as pessoas que não se sintam confortáveis em utilizar os compatíveis com seu sexo biológico.
Inconstitucional
Foi derrubado veto do governador Carlos Moisés e deve virar lei a ser promulgada pelo Legislativo estadual, projeto que concede pensão no valor de um salário mínimo a pessoas de baixa renda com autismo de nível 3, o mais severo, em SC. Apesar de seu mérito, a inconstitucionalidade é clara, já que projeto que gera despesa para o Executivo não pode ter iniciativa legislativa. Tem tudo para questionamento no Supremo Tribunal Federal.
Conflito
Nesta semana saíram dois rankings conflitantes envolvendo SC. O primeiro não listou nenhuma cidade daqui entre as 10 que mais receberão visitantes em janeiro de 2023. Noutro, o site Booking.com, que faz reservas de acomodações para férias ou viagens, pesquisa entre usuários, para que apontassem os Estados que tem as melhores praias do país, colocou SC em quinto, atrás do Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Pernambuco.
Orçamentos
O orçamento da Prefeitura de Joinville para 2023, aprovado pelo seu Legislativo, é de R$ 4,42 bilhões, alta de 18,7%, em comparação com o montante orçado para este ano. Anteontem, o Legislativo de Florianópolis também aprovou o orçamento do município para o próximo ano, de R$ 3,7 bilhões.
IPTU Verde
O Senado aprovou esta semana a proposta de emenda constitucional do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. Bela iniciativa que já tem precedentes em algumas cidades como Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). O custo-benefício é evidente: o dono do imóvel, a natureza e as novas gerações saem lucrando. O senador Esperidião Amin (PP-SC), cuja residência em Florianópolis é cercada por aprazível bosque, foi um votante entusiasta da PEC.
Ressarcimento
Depende da sanção do governador Carlos Moisés para virar lei projeto aprovado unanimemente na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que obriga o condenado, após sentença penal transitada em julgado, ao ressarcimento de despesas médicas e psicológicas da vítima, as quais decorram do crime praticado.
Atraso
A telemedicina, que permite o atendimento à distância de pacientes, existe em SC desde o distante ano de 2005, sempre funcionando bem. Mas só nesta semana a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que define e regulamenta sua prática no país. Segue agora para sanção de Bolsonaro.
