Afetividade

Um casal catarinense inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) obteve o direito de permanecer com a guarda provisória de uma criança, que também era disputada por seus padrinhos. É que na guarda provisória de quatro meses, a criança criou um relacionamento forte com o casal, enquanto os padrinhos se afastaram, caracterizando abandono afetivo.

Foto: Divulgação


 

Penduricalho

Poderia ser chamado de “auxílio-biblioteca” mais um penduricalho do Judiciário catarinense. O Diário de Justiça publicou uma resolução liberando a quantia de R$ 1.650 por ano para todos os magistrados do Estado adquirirem “obras para a biblioteca de seu gabinete”. Lógico, atualizar é preciso, sem dúvidas. O que muitos lamentam é que os professores da rede pública não tenham acesso a esse tipo de benefício e que em mais da metade das escolas públicas não haja biblioteca.

Prosa

O itajaiense Jorge Seif Júnior, secretário nacional de Aquicultura e Pesca, está todo prosa. Gosta que digam que ele é um “xodó” do presidente Jair Bolsonaro. Pudera. Além de elogiado como exemplo de gestor, já teve três participações nas lives do presidente no Facebook – número superior ao da maioria dos ministros.

Fla-Flu

Foi um verdadeiro Fla-Flu a disputa pela presidência estadual do MDB. O deputado federal Celso Maldaner foi eleito novo cabeça  para os próximos dois anos com 39 votos, contra 31 recebidos pelo senador Dario Berger. Apesar de ferrenha, foi um disputa leal. No final, o apelo foi para continuidade da unidade.

Custo milionário

Além da brutalidade contra as vítimas e a tragédia para as famílias de mulheres mortas por seus companheiros, os feminicídios ocorridos em SC de 2011 e 2018 custaram R$ 424 milhões, conforme apuração do Tribunal de Contas. O gasto levou em conta desde o custo  de campanhas de prevenção às investigações dos crimes e demais serviços que o Estado presta às vítimas e seus familiares.

Farra

No Executivo estadual a diária de servidores do interior em viagens para Florianópolis e capitais de outros Estados é de R$ 450, e R$ 340 para municípios dentro de SC. Mas no Legislativo de Novo Horizonte,  de 2.750 habitantes, localizado no oeste do Estado, se paga, respectivamente, R$ 539 e R$ 718.  Denunciado ao MP-SC, tem que propor projeto disciplinador em 60 dias.

Faz-de-conta

Há décadas, é sempre assim: o Tribunal de Contas de SC emite parecer prévio – como fez semana passada – recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2018, dos governadores Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira,  com 15 ressalvas, 19 recomendações e cinco determinações. E nada muda, nada acontece e tudo se transfere para o governo seguinte. Vamos ver com Carlos Moisés.

Patrimônio roubado

O ministro Sérgio Moro mostra a que veio. O Ministério da Justiça já contratou sete leiloeiros para vender 20 mil bens apreendidos de traficantes. Na lista estão 33 embarcações, 12 aeronaves, 300 joias, 6.708 veículos, 9.679 eletrônicos, além de cabeças de gado e outros itens de valor mais baixo.

Tributos demais

De tudo o que se escreveu sobre o assunto nos últimos dias, há uma esperança à vista: no governo de SC há uma sensibilidade sobre a alta incidência de impostos sobre os medicamentos e uma disposição para reduzi-los. A forma está sendo estudada.

Herança

Se virar lei um projeto da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) se resolveria muitos problemas – sempre delicados – quando há herança no meio. Ele estabelece que, em caso de declaração de herança vacante de pessoa que estava abrigada em entidade não governamental no fim da vida, os montantes irão para a instituição onde vivia o idoso detentor dos bens.

Saúde judicializada

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal restringir o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Secretaria da Saúde de SC dá um respiro. No ano passado as aquisições sem registro concedidos por decisão judicial somaram mais de R$ 31 milhões.

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