Aflição
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, permanece no cargo até segunda ordem, dizia-se no início da noite de ontem. Um de seus auxiliares mais próximos, o ex-senador catarinense Paulo Bauer, acompanha tudo, solidário ao amigo, mas sobretudo aflito e prudentemente calado.
Estatal
Pelo menos nesse governo, a Casan continuará sendo uma empresa sob controle estatal, continue ou não sendo usada politicamente, como sempre foi, com períodos beirando o saque por parte de seus gestores. Pela lei 17.917, sancionada esta semana, o governador Carlos Moisés, revoga outra, a 15.596, de 2011. Esta permitia que o governo estadual, acionista majoritário da companhia responsável pelos serviços água e esgoto, vendesse, por meio de leilão, até 49% das suas ações para investidores privados, resguardando ao Estado a propriedade e a posse de, no mínimo, 51% das ações. Enquanto isso SC continua, ainda, lá atrás nos índices de saneamento no país, especialmente quanto ao tratamento de esgoto.
Morte nas estradas
Em 2019 o governo reduziu a fiscalização de velocidade nas vias federais, sob o argumento (em boa parte aceitáveis) de que há uma “indústria da multa” no país. Faltou, e falta, bom senso, só isso. O resultado está aí: depois de sete anos de quedas consecutivas, o número de vítimas fatais nas BRs cresceu 1,2% no ano passado, totalizando 5.332 casos. Em SC foram 4% a mais.
Centenário
Faça-se o devido reconhecimento: foi por indicação da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que tem atuado fortemente nas discussões da política cultural do Estado, que a Assembleia Legislativa concedeu postumamente a Meyer Filho, em novembro do ano passado, a Comenda do Legislativo, com o intuito de valorizar e promover esse grande artista catarinense, cujo centenário se festeja neste 2020.
Persecução penal
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital homologou nesta semana seu primeiro acordo de não persecução penal com base no novo artigo 28-A do Código de Processo Penal. Um réu que respondia pelos crimes de injúria racial e resistência, após ser preso em flagrante ainda em 2018, aceitou acordo que lhe foi proposto e comprometeu-se ao imediato pagamento de prestação pecuniária para encerrar processo que já passava de um ano de tramitação.
Farmácias polivalentes
De agora em diante, conforme a lei estadual 17.916/2020, as farmácias localizadas em SC também poderão vender água, produtos ortopédicos, equipamentos de nebulização, pressão arterial, cutelaria, artigos para manicure e recargas de celular, dentre outros. Também poderão fazer vacinação extramuros. Só assim elas conseguem concorrer em igualdade com as grandes redes, que comercializam livremente mais produtos (inclusive aqueles), graças a liminares judiciais.
Amor animal
No varejinho de processos a que não raro os desembargadores do TJ-SC são obrigados a julgar, perdendo seu precioso tempo, um chamou a atenção nesta semana. Originário de Joinville, foi mantida decisão que proíbe uma mulher de participar da perícia de um macaco-prego apreendido em sua posse. O primata será submetido a uma avaliação para determinar a possibilidade de sua reintegração ao habitat natural. Ele está sob os cuidados de biólogos do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Jovem aprendiz
O belo programa Jovem Aprendiz poderá abranger o serviço público em SC, se for aprovada lei estadual, ainda em tramite na Assembleia Legislativa. Atualmente, todas as empresas privadas – exceto as pequenas e micros, têm a obrigação legal de que 5% dos seus empregados sejam menores aprendizes entre 14 e 24 anos. Dados oficiais informam que das 50 mil vagas disponíveis no Estado para eles, cerca de 25 mil estão preenchidas. Somente na região da Grande Florianópolis há mais de 4 mil disponíveis, sem ocupaçã.
Escândalo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), aquele órgão responsável por gerenciar o abastecimento de energia consumida diariamente, está metido em um escândalo. O “Estadão” publicou ontem que ele contratou, sem licitação, duas empresas de massoterapia, para prestarem serviços de “shiatsu expresso” a seus funcionários, ao custo total de R$ 307 mil.
