Alivio
Quem lida com construção civil certamente se aliviará ao saber de decisão de segunda-feira o Tribunal Superior do Trabalho, que desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José, na região metropolitana de Florianópolis, a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com cimento. A manipulação e o contato com o material não garantem o direito à parcela, por não estar relacionados como insalubres nas normas do extinto Ministério do Trabalho.
Nova política
Quem trabalha no entorno de Carlos Moisés diz que o governador tem elementos mais que suficientes para mostrar e comprovar, uma hora dessas, porque estaria no limite diante de tantas hipocrisias e falsidades, incluindo nomes e sobrenomes, para explicar os motivos que o levam a não conseguir fazer a “nova política”, que tanto sonhou como uma de suas grandes promessas como candidato à chefia do Poder Executivo.
Corporativismo
Imagina-se o lobby de categorias corporativistas (e sempre privilegiadas) do serviço público estadual sobre os deputados tentando manter ou conquistar privilégios na proposta de reforma da previdência, encaminhada no fim do ano passado e retirada de pauta esta semana, a pedido do Executivo, inconformado com as mudanças, já que a economia projetada de R$ 18 bilhões seria reduzida em R$ 16 bilhões. Uma obscenidade. Os deputados parecem cegos diante de uma realidade: hoje a previdência do Estado banca 67,1 mil aposentados e pensionistas, ou 56,2% do total de segurados, contra 52,2 mil servidores na ativa, 43,8%. Mensalmente, o Executivo tira do seu caixa a exorbitância de R$ 320 milhões para fechar a conta de pagamento de benefícios previdenciários, fatura que alcançou R$ 4 bilhões no ano passado.
Pandemia
Se a pandemia de coronavírus fosse classificada por profissão e índice de contágio por local de trabalho, a Câmara de Vereadores de Tubarão teria que ser interditada. Seis dos seus 17 legisladores testaram positivos para o covid-19.
Emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União de ontem portaria reconhecendo situação de emergência em três municípios de SC, devido à estiagem: Guarujá do Sul, Presidente Nereu e São Lourenço do Oeste.
Delcídio
Os muitos amigos que tem em Florianópolis, onde reside parte de sua família, com negócios em um shopping da cidade, acompanham, preocupados, o estado de saúde do ex-senador Delcídio do Amaral, que anteontem teve que voltar a internar-se em um hospital de Campo Grande (MS), com covid-19 e dengue.
Privacidade
É do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), conhecido por ser falastrão, meritório projeto que deve ser votado por estes dias proibindo que em entrevistas para vagas de empregos e cargos públicos, ou ainda para o ingresso em associações, sociedades, clubes e afins, os candidatos sejam questionados sobre religião ou orientação sexual.
Recado do juiz
Resposta (resumida) de um juiz de Criciúma para o autor de uma ação que pretendia ter assegurado o direito de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais: “Considerando que o impetrante requereu a gratuidade judiciária, é razoável imaginar que, caso fosse contaminado, eventualmente dependeria do tratamento pelo SUS, com as limitações naturais de um sistema de saúde pública. Ainda que superasse a doença de forma assintomática ou com sintomas leves, também se converteria em transmissor potencial para outros que poderiam não ter a mesma sorte. Recomenda-se, pois, ao impetrante que use a máscara”. Esse sujeito deveria pedir desculpas pela arrogância e impertinência. Sem contar o “aluguel” do Judiciário com sua causa.
Valores
Este espaço não conhece sentença condenatória de nenhum praticamente da farra do boi, mesmo em casos em que houve mortes de pessoas e de animais, que se sabe que não foram ou são poucos). Mas, acaba de saber que um organizador de rinha de galos em Tijucas foi sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em R$ 10 mil, mas Ministério Público não se conformou com o valor e recorreu. Conseguiu aumentá-la para R$ 50 mil, como constava na inicial. Muito bom.
