Anti-alimentação
Numa blitz, digamos assim, porque não houve aviso prévio, em quatro escolas privadas de Florianópolis, o Ministério Público de SC constatou que nas cantinas de duas delas eram vendidas balas e chicletes, produtos proibidos pela lei estadual 12.061, que também veda pirulitos e gomas de mascar, refrigerantes e sucos artificiais, salgadinhos industrializados, salgados fritos e pipocas industrializadas.
Foto: Divulgação
Sem deslumbramento
Recentes governadores de SC, imediatamente após a eleição fizeram viagens ao exterior, em busca de “investimentos” para o Estado. Fizeram mesmo foi turismo, com relax após o estresse da campanha. Carlos Moisés da Silva tenta inovar. Ao invés da ala internacional dos aeroportos e acompanhado por séquitos, o que fará – e muito mais produtivo, com certeza – é conversar com embaixadores acreditados no Brasil. Já tem agendadas conversas com os dos Estados Unidos, Espanha e Angola.
De olho
Ex-secretário da Educação de SC e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, o professor Eduardo Deschamps alerta para a “canetada” que o presidente eleito Jair Bolsonaro poderá dar na educação brasileira assim que assumir. Já há sinalizações, dele próprio, em vários pronunciamentos, de que podem ser controlados os conteúdos dos livros didáticos, os critérios de destinação de dinheiro para as universidades federais, o ensino religioso e normas de orientação sexual e identidade de gênero.
BC independente
O deputado federal catarinense Celso Maldaner (MDB) está à frente de uma das maiores responsabilidades de seu mandato atual: produzir o relatório do projeto de lei que dá a sonhada autonomia ao Banco Central. A propósito, Maldaner tem conversado sobre o assunto com o presidente do banco, Ilan Goldfajn, de quem todos falam muito bem, seja governo ou oposição.
Assédio
A Universidade do Estado está dando ampla divulgação à campanha “Faça da Udesc um local livre de assédios”, que busca conscientizar e combater os diversos tipos de violências que podem ocorrer em ambiente universitário. Em iniciativa pioneira, até abriu um canal para denúncias e para vítimas pedir ajuda.
Crise alvinegra
Diretor de futebol do Figueirense desde o início deste ano, Felipe Faro deixou escalar, em “off”, depois de dar uma entrevista para a rádio CBN, que está há seis meses sem receber seu salário no clube. E os jogadores estão à beira de uma greve, pelo mesmo motivo.
Privatização
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar por estes dias a Medida Provisória 844/18, que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico e estimula a competitividade no setor. A Casan, a obesa estatal catarinense, sempre controlada, manipulada e roubada pelos políticos, parece que tem seus dias contados.
Urbanismo
Estão suspensas todas as ações que tramitam no Judiciário catarinense que tenham por objeto a controvérsia da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada. Ficam assim até decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações selecionadas pelo TJ-SC para representar as demais. Duas leis estaduais se chocam, produto de ecologistas de bar e passeata em conluio com deputados demogogos: uma prevê recuo de 30 a 500 metros de acordo com a largura do curso d´água; outra 15. Como ter um mínimo de segurança jurídica para fazer qualquer investimento com uma confusão assim?
Terrenos de marinha
Apesar de seu empenho feroz, foi inglória a luta do então deputado federal Edson Andrino (MDB-SC) pela extinção dos chamados terrenos de marinha, áreas situadas a 33 metros da costa marítima, bem como das ilhas que são considerados bens da União (a de SC, por exemplo, onde fica parte de Florianópolis) mas que podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupante adquire o domínio útil do imóvel e paga pelo direito de utilizá-lo. O foro é pago anualmente para a União e corresponde 0,6% do valor do terreno. São 90 mil casos assim em SC. Agora uma comissão especial analisa Proposta de Emenda à Constituição que os extingue. A divulgação do relatório está prevista para esta semana.
Suprema arrogância
A Conselho Nacional de Justiça está exigindo que o juiz Sérgio Moro explique suposta ação ou interesse político dele ao aceitar ser futuro ministro da Justiça. Com isso os supremos se entregam, revelando ciúme, vaidades e interesses feridos na escolha de Jair Bolsonaro. No fundo, querem sinalizar a Moro que eles estão acima dele.
