Anvisa autoriza
O senador Dário Berger (MDB-SC) informa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária respondeu sua solicitação, da semana passada, e deve autorizar em cinco dias a fabricação e comercialização de respiradores de baixo custo para UTI, desenvolvidos em SC por engenheiros da empresa Autom, em Santa Cecília. Serão destinados a pacientes em estado grave com covid-19. Custam R$ 2 mil, em média, 95% mais em conta que os importados.
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Conta da Previdência
O deputado estadual Bruno Souza mostra uma conta que arrepia o contribuinte catarinense, que é quem banca tudo: os 70 mil aposentados e pensionistas em SC receberam R$ 6,8 bilhões em 2019. Ganham, em média, R$ 6.634,95, enquanto os aposentados do INSS no Estado embolsam R$ 1.357,06. A reforma apresentada pelo governo estadual representaria, em 10 anos, R$ 910.806.619,29 ou apenas e irrisórios 2% do déficit de 2020.
Projeto coletivo
Projeto de lei coletivo, da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, garantindo isenção de ICMS, inclusive sobre importação, de medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à covid-19 até setembro deste ano, foi transformado em lei, ontem.
Doação de refeições
Coisas do país da piada pronta. O Senado aprovou anteontem, por unanimidade, projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram produzidas em excesso e, por isso, não comercializadas. Não havia até hoje – e precisaria? – “respaldo jurídico” para isso.
Onda brava
Surfistas amadores de Imbituba demonstraram sobretudo egoísmo ao criar petição virtual, sábado, pedindo a liberação da prática do surfe nas praias do município, vedada por decretos federal, estadual e local. Rapidamente alcançou mil assinaturas favoráveis, mas a Associação de Surfe de Imbituba tornou público que não gostou, dizendo-se favorável à saúde pública e que suas decisões são tomadas de forma coletiva.
Máfia
A Petrobras anunciou uma nova redução média de 8% nos preços dos combustíveis nas refinarias a partir de ontem. No acumulado deste ano, a gasolina já sofreu queda de 48,2% e o diesel de 35,4% nas refinarias. O revoltante é se constatar, principalmente nas médias e grandes cidades de SC, que a redução chegou em índices bem menores ao consumidor. Não é preciso dizer que, impunemente, desde o sempre, há uma máfia controlando o mercado, envolvendo distribuidores e os cartéis de postos de abastecimento.
Sono
Prestes a completar 92 anos, o ex-ministro Antônio Delfim Neto assina artigo publicado ontem em que pede que o presidente Jair Bolsonaro acorde.
Mensagem
Alguém escreveu: “De repente, nos percebemos vulneráveis. Tão humana é condição que nos iguala e nos irmana”.
Mensalidades
Escreveu-se aqui que escolas particulares de ensino religioso em SC não querem sequer discutir a possibilidade de dar descontos no pagamento de mensalidade durante o tempo isolamento social. Em nota técnica o Procon/SC esclarece que elas devem seguir sendo pagas normalmente, com a obrigatoriedade de reposição de aulas em julho, quando seriam as férias.
Produtividade
De 6 a 12 de abril a Justiça catarinense conseguiu a segunda maior movimentação processual dentre todos os tribunais estaduais do país, com 991,1 mil movimentos no período. Os magistrados do Estado também foram responsáveis pelo quarto maior volume de decisões naqueles dias, com 21,5 mil publicações. Os dados são atualizados semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça.
Insignificância
O país e o mundo com bilhões de aflitos, angustiados e desesperançados pela covid-19 e o nosso Supremo Tribunal Federal deu-se ao trabalho, terça-feira, de julgar ação em que absolveu um homem condenado a um ano e nove meses de reclusão pela tentativa de furto de R$ 4,15 em moedas e de uma garrafa de Coca-Cola, duas de cerveja e uma de cachaça – produtos que, juntos, totalizam R$ 29,15. Enquanto isso, dezenas de bandidos que saquearam o país recentemente estão soltos, inclusive o chefão-mor.
