Apagão
A Celesc explica o motivo de, agora, ter que pagar R$ 72,5 milhões à União do “Seguro Apagão”. Diz que fez os repasses normais à Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). Porém, na época, muitos consumidores obtiveram liminares suspendendo a cobrança do encargo e em 2012 a União ingressou com ação de prestação de contas e obteve ganho de causa. Como arrecadadora do encargo e finda a pendência judicial, coube à Celesc apenas repassar os valores recebidos e apurados na ação de prestação de contas. São R$ 72,5 milhões, em 60 meses, valor que ela garante que não impacta em absolutamente nada o resultado e o lucro apurados em 2018, nem o resultado de 2019. Melhor assim.
Berreiro
Na grita geral, desde quinta-feira, pelo aumento do ICMS de diversos produtos em SC – medida que deve ser revogada no início da próxima semana -, destaca-se a da associação estadual de bares e restaurantes (Abrasel). Caso o governo estadual não cumpra a promessa de adotar em tempo medidas que neutralizam seus impactos, a entidade diz que haverá aumento de 71% no tributo sobre as carnes de aves e suínos e queijos prato e mozarela, e 142% sobre a água mineral, por exemplo.
Cinema
Entidades do setor audiovisual de SC iniciaram movimento de apoio à Agencia Nacional de Cinema (Ancine), ameaçada de extinção por Bolsonaro. Quem o encabeça são os Sindicatos da Indústria Audiovisual e dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual. O setor, no país, envolve mais de 13 mil empresas e 350 mil empregos.
Cerol
O caso trágico de uma mulher de 34 anos que há 15 dias morreu ao ser atingida no pescoço por linha com cerol (mistura feita com vidro moído e cola e passada na linha das pipas, para cortar as outras no ar) enquanto trafegava de moto na Via Expressa, entre a Ilha de SC e São José, foi que inspirou o deputado estadual Carlos Chiodini a apresentar projeto não apenas proibindo seu uso como também que fosse considerado crime sua comercialização. É triste que uma brincadeira outrora tão pura, inocente e alegre, agora seja perigosa e mortal.
Na pauta
O Supremo Tribuna Federal tem pela frente, para julgamentos neste semestre, temas espinhosos e delicados, da já batizada “pauta bolsonarista” . Um deles será quarta-feira da próxima semana. É uma ação da Procuradoria Geral da República contra uma lei de SC que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos.
Livre concorrência
O que se antecipou aqui, há dias, ganha força. O governo estadual já discute formas de ampliar a concorrência no praticamente monopolista transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de SC. No Legislativo a bandeira foi assumida pelo deputado Coronel Mocellin. Os argumentos são imbatíveis: as tarifas aplicadas em SC, cobradas de 60 milhões de passageiros/ano, são o dobro das vigentes no mesmo segmento em outros Estados. Há absurdos: uma passagem de Florianópolis a Curitiba (300 km) custa para o passageiro R$ 0,20 por km. Para Joinville (186 km) R$ 0,36. Perguntar não ofende: quem estabelece o valor das tarifas intermunicipais em SC?
Quizilas
Da série “porque nosso Judiciário é tardo e falho”. Julgamento nesta semana no TJ-SC envolveu ação em que proprietária de um cão da raça spitz-alemão-anão, também conhecido por Lulu da Pomerânia, ganhou indenização após ele sofrer ataque de totó vizinho, no bairro Ingleses, no norte da Ilha de SC. Depois de extenso veredicto, o magistrado julgador arbitrou a indenização em R$ 4,6 mil.
Denuncismo
Segue a política de aproximação do Ministério Público de SC com as principais organizações da sociedade catarinense. Seu procurador-chefe, Fernando da Silva Comin, depois de convites da Fiesc e Fecomércio, atendeu pedido e participou de evento da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Revelou sua preocupação com a proliferação de denúncias anônimas e sem elementos mínimos para prosseguimento das investigações e que, por isso, estuda alterações nos atos que regulamentam a tramitação de inquéritos civis no MP-SC, ressalvando-se o encaminhamento com identificação do denunciante e o sigilo quanto a sua identidade. Afirmou: “Não queremos a indústria do denuncismo em nosso Estado, pois inviabiliza os reais desvios e os casos mais graves a que realmente devemos nos dedicar”.
Comidas
Até domingo, segue em São Paulo o festejado Festival Fartura – Comidas do Brasil, com degustações, aulas, receitas, ingredientes e saberes de todos os estados. SC comparece com o chefe de cozinha Sérgio Arins e sua “bottarga”, tido como o caviar mediterrâneo. A matéria-prima principal são ovas de tainha.
