Autismo
Relatado pela deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC) foi aprovado na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e está pronto para deliberação no plenário da Câmara, projeto de lei que cria um canal oficial, nas escolas ou em ambiente virtual, para que as pessoas autistas ou seus responsáveis denunciem os casos de descumprimento da lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista.
Foto: Divulgação
Promessa de ministro
Para cobrar lá adiante: o respeitado ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi o primeiro a vir a SC com uma promessa na ponta da língua: a duplicação da BR 470 para 2021. A conferir.
Caras-de-pau
Há deputados federais de SC abrigados no sinistro “Centrão”, no Congresso Nacional que, frustrados porque Jair Bolsonaro não deu espaço para o toma-lá-dá-cá, atuaram para que estados e municípios fossem excluídos da reforma da Previdência. Uma forma de coagir governadores a procurá-los para pedir “apoio” e, assim, quem sabe, voltar a reabrir o balcão de negócios.
Voto lá fora
O eleitor brasileiro que se encontrar no exterior poderá votar também nas eleições para governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. É o que estabelece o projeto de lei 3.472/2019, do senador Jorginho Mello (PR-SC) que aguarda o recebimento de emendas. Nas eleições de 2018 havia 500.727 eleitores brasileiros aptos a votar no exterior.
Voz de Deus
Entre as ações futuras do Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos por Anitápolis, lançado oficialmente semana passada para barrar a instalação de uma mineradora de exploração de jazida de fosfato, está um convite, confirmado, para visita ao município catarinense, em outubro, do arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor de Azevedo. Vem falar sobre a tragédia de Brumadinho.
Derrocada
O craque Neymar está vendo sua imagem derreter. Foi notícia no mundo todo, ontem, por outro motivo: vários imóveis em seu nome foram bloqueados judicialmente devido a um processo de sonegação no valor de R$ 69 milhões. Entre eles, três apartamentos em Itapema, no litoral de SC, comprados em 2013 e 2016 e avaliados em cerca de R$ 6 milhões, no total.
Motocicleta
Deve merecer sanção do Executivo, sem vetos, projeto de lei que institui políticas públicas em benefício de mototaxistas e motoboys em SC, como campanhas, para reduzir o número de acidentes. O último dado disponível informa que 1.493 pessoas perderam a vida em acidentes no Estado em 2017, das quais 517 motociclistas. Na sua grande maioria, jovens.
Indigestão
Participantes de uma audiência pública no Congresso Nacional, semana passada, quando se debateu propostas que regulam a presença de gorduras trans nos alimentos industrializados, ficaram impactados com dados de uma pesquisa da UFSC mostrando que nas embalagens há 14 denominações diferentes para aquele componente. E que em 92% dos alimentos pesquisados havia mais gordura trans do que o rótulo informava.
Escolas limpas
A propósito da informação, aqui, de que a partir de 1º de julho, a limpeza e conservação das mais de mil escolas de SC, que até agora é de responsabilidade da Associação de Pais e Professores (APP), passa a ser um serviço terceirizado, o jovem deputado federal Kim Karaguiri (DEM-SP) apresentou projeto estabelecendo que as escolas brasileiras terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos seus próprios alunos, respeitada a capacidade física de cada um. Inspirou-se em visita a escolas japonesas em que os alunos, sob observação de um adulto, limpam a sala de aula no final do turno, com vassouras, rodos e panos úmidos. Aqui há uma lei federal impedindo isso.
Balburdia
O que dizer do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que obrigou a empresa Aeromatrizes a descontar de seus empregados a contribuição para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, mesmo após decisão contrária do Supremo Tribunal Federal? A medida foi derrubada, mas serve para demonstrar que nosso sistema judicial precisa ser passado a limpo, urgentemente.
