Bahia convida
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) esteve num périplo pro SC nos últimos dias, em busca de catarinenses interessados em investir naquele Estado. Anteontem esteve em Tangará para falar com quem trabalha com uva. A produtividade, lá, é três vezes maior que aqui. Colhe-se duas safras por ano, no mínimo.
Pôncio Pilatos
Os poderosos sindicatos da pesca, patronais e de trabalhadores, Sindipesca, Sindipi e Sintrapesc, se opõem firmemente à realização da 17ª rodada do leilão, dia 7 de outubro, pela Agência Nacional de Petróleo, para exploração de petróleo e gás no litoral de SC. O curioso é que o secretário Nacional da Pesca, o itajaiense Jorge Seif Júnior, sindicalista e um dos mais fiéis discípulos de Bolsonaro, se mantem caladinho.
Nova lei (1)
A mais nova lei estadual, a de número 18.209, é providencial: obriga hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a informar, por meio do documento de identificação de recém-nascidos, seu tipo sanguíneo e fator RH, junto com os demais elementos identificadores do nascimento.
Nova lei (2)
Outra nova lei estadual, a 18.211, restabelece um mínimo de sensatez quando se fala em meio ambiente: autoriza, excepcionalmente, sem prévia licença ambiental oficial, a remoção e utilização da vegetação afetada por fenômenos climáticos. Até agora não se permitia. Um absurdo.
Cuidado
São extremos os cuidados, na UFSC, quanto à adoção futura de um regime semipresencial de atividades. Inclui, até, a medição e monitoramento da qualidade do ar nos ambientes. Uma comissão trabalha com dois parâmetros para liberação, definidos pela Universidade de Harvard: concentração de CO2 abaixo de 700 partes por milhão (ppm) durante todo tempo de utilização da sala – em Florianópolis está atualmente na faixa de 400 a 425 ppm – e realização de seis trocas de ar por hora.
Estranho no ninho
Convocado pela CPI da Pandemia, o empresário Luciano Hang disse a pessoas no seu entorno que vai aproveitar a ida ao Congresso para “sentir o ambiente”. Como se sabe, ele é o nome que Bolsonaro quer para candidato ao Senado por SC em 2022. Que ninguém se surpreenda se o dono da Havan fizer uso de frases prontas, de efeito, quando testa a reação que elas provocam.
Protesto
O deputado estadual Sargento Lima está cobrando da presidência do Legislativo uma explicação “plausível” para a demora na finalização da tramitação de um projeto dele, aprovado há um ano, que propõe retirar o título de cidadão catarinense concedido ao ex-presidente Lula.
Como Abrolhos
A Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional aprovou esta semana a proposta de recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, entre Bombinhas e Florianópolis, que passa a ser parque nacional e, assim, preservar e manter atividades sustentáveis, como o mergulho contemplativo. Se equipara a Fernando de Noronha e Abrolhos.
Projeto descabido
Em que pode ajudar na atual pandemia um projeto, em trâmite na Assembleia Legislativa, que propõe se proibir de exigir a apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para se ter acesso a locais públicos ou privados? Se seu autor não fizesse nada estaria dando uma imensa contribuição à causa.
Apuração dos votos
Por requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) o Senado promove segunda-feira sessão de debate temático sobre a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados das eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual. Amin defende a alteração da sistemática de totalização, atualmente centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que na eleição de 2020 deu o que falar.
Ditadura
Oito Estados – SC ainda não – já iniciaram a primeira etapa de ação do Ministério Público Federal – para identificar e punir, nas esferas cível e administrativa, agentes envolvidos com violações de direitos humanos durante o período da ditadura (1964-1985). Em seguida os procuradores responsáveis avaliarão a possibilidade de ajuizamento de ações para reparação civil por essas violações.
