A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estão convocando, através de chamamento público, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Organizações Governamentais, inscritas no CMDCA ou em fase de inscrição, a apresentarem, até 13 de setembro, projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da criança e do adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Nova Trento.
O edital e seu anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: cmdca@novatrento.sc.gov.br ou no CRAS -Cátia Marchiori, pelo telefone: 48 3267- 3226, de terça à sexta feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.
O objeto do chamamento público é a concessão e apoio a projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltados à política dos direitos da criança e do adolescente, através da formalização de parceria firmado entre o município e as Organizações da
Sociedade Civil (OSC) e Organizações Governamentais. Será selecionada apenas uma proposta por entidade, de preferência em eixos distintos, observada a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração.
Os projetos apresentados deverão atender crianças e/ou adolescentes residentes no município de Nova Trento, fortalecendo a promoção de avanços efetivos nas políticas municipais de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Serão selecionados até 10 projetos no valor máximo de R$ 8 mil cada um.
O público alvo são crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, priorizando as que estejam em situação de vulnerabilidade, risco social e pessoal, violência, situação de rua, uso de substâncias psicoativas, isolamento social, cumprimento de medidas socioeducativas, adolescentes gestantes, crianças e adolescentes com deficiência, residentes no município de Nova Trento.
