O governador Carlos Moisés assinou digitalmente nesta segunda-feira, 1º, um decreto que permitirá a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de covid-19 a partir do próximo dia 8. Com a ação, prefeituras e o Governo do Estado passam a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Hoje se inicia uma nova fase desta nossa batalha contra o novo coronavírus, com a regionalização de medidas. Como a doença evoluiu de maneira distinta por Santa Catarina, precisamos de ações diferenciadas. Isso não significa que o Estado deixará de dar suporte aos municípios. As decisões devem ser baseadas em parâmetros como número de casos e óbitos, além de taxas de ocupação de UTI e de transmissibilidade. É importante destacar que esse não é um movimento de flexibilização, uma vez que entendemos que algumas regiões deverão tomar medidas mais restritivas”, destacou Carlos Moisés.
O novo decreto para o enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina foi anunciado em uma coletiva de imprensa durante a manhã desta segunda-feira. Com a determinação, os prefeitos das 16 regiões de Santa Catarina terão indicadores precisos para a tomada de decisão sobre o funcionamento de serviços.
Na coletiva, o governador lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado a adotar medidas de distanciamento social, com o decreto do dia 17 de março. Segundo ele, Santa Catarina colheu bons resultados até o momento, na comparação com outros locais, e isso permitiu a regionalização das decisões a partir da próxima semana.
Transporte – O governador salientou que a partir do dia 8 os prefeitos poderão decidir pela volta ou não do transporte coletivo municipal e intermunicipal, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.
Educação – A volta das aulas no ensino superior será debatida a partir do dia 6, a depender do cenário. As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho. As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, no que se refere à educação infantil, fundamental e ensino médio, seguem suspensas até o dia 2 de agosto.
Eventos e cultura – Em relação à realização de eventos, tais como shows e espetáculos, a proibição em todo o território catarinense segue vigorando até o dia 5 de julho. O mesmo vale para cinemas, teatros, casas noturnas, museus e parques temáticos.
Esportes – O calendário esportivo da Fesporte também está suspenso até 5 de julho e, posteriormente, a realização de eventos, caso liberada, deve ocorrer sem a presença de público.
