Decisão cassada
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do TJ-SC que haviam determinado a manutenção de proventos de aposentadoria de servidores cujos benefícios foram cassados em decorrência de processos de demissão e da perda de patente pela prática de atos incompatíveis com as funções que exerciam. No texto da decisão Toffoli observa que “muito do estado ruinoso das finanças públicas hoje vividas pelo Estado de Santa Catarina (e por outros, em igual situação) deve-se ao comportamento nada edificante de servidores como esses arrolados nos autos”. A lamentar que nomes e valores que os implicados rapinaram do contribuinte não tenham sido revelados.
Agenda nacional
Nesta semana o empresário Ivan Tauffer representou SC, em Brasilia, na primeira reunião com os demais presidentes de FCDLs do país. O encontro fez parte da agenda de trabalho da CNDL, da qual é 1º vice-presidente. Também participou do encontro com o deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para reforçar a importância da votação dos destaques e das emendas à proposta de lei do Cadastro Positivo, em debate no Congresso.
Papa parabeniza
Completamente sumido depois da vitória de Jair Bolsonaro, que tanto combatia, o teólogo e escritor concordiense Leonardo Boff reapareceu quarta-feira, em Petrópolis (RJ) onde aconteceu celebração ecumênica em homenagem ao seus 80 anos. O papa Francisco enviou a ele uma mensagem de parabéns. Bem diferente de 1984 quando o então cardeal Ratzinzer, que se tornou o papa Bento 16, o puniu, determinando anos de “silêncio obsequioso” por suas ideias.
Aparelhamento
Cinco dos sete procuradores do Ministério Público de SC que assinaram, semana passada, estrambótica ação indenizatória por dano moral coletivo de R$ 100 milhões contra o empresário Luciano Hang por, supostamente, ter intimidado seus empregados a votarem no presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), tem motivação política. A certeza é do empresário, que contratou perito cibernético que, ao montar um perfil dos procuradores nas redes sociais, identificou indícios de atividades político-partidária e apoio, em menor ou maior grau, de pontos capitais da agenda esquerdista, por meio de curtidas, replicações, menções e/ou aparições nessas redes.
Lentidão
Elogiou-se aqui, ontem, um juiz do TJ-SC pelo sua impressionante produtividade. Leitor relata à coluna outro lado: na 1ª Vara da Família de Blumenau, tramita um processo de inventário há 22 anos e meio e está sob responsabilidade da mesma magistrada há 14. Neste tempo, suas intervenções somaram 109 folhas -algumas delas de uma a três linhas – o que dá uma média de oito folhas por ano. Um verdadeiro recorde às avessas.
Praças
O subtenente João Carlos Pawlick foi eleito novo presidente da Associação dos Praças de SC, de oposição. Ganhou votos ao prometer lutar pela revisão geral anual da remuneração, que há anos não é respeitada pelo Governo do Estado.
Olodum
Foi assinado ontem projeto para construção da Escola do Olodum, braço educacional do famoso grupo afro de carnaval baiano, a primeira fora de Salvador, sua sede. Receberá 800 jovens que vivem em áreas de risco social a cada quatro semestres.
Família acolhedora
Anteontem divulgou que SC continua como o Estado brasileiro com população mais longeva. Por coincidência, o Ministério Público do Estado aprovou uma proposta de implementação dos serviços de família acolhedora para idosos, que agora vai para o plenário do Conselho Estadual do Idoso e, depois, para a Federação Catarinense de Municípios. Tem como base a bem sucedida experiência com famílias acolhedoras para crianças e adolescentes.
Lixo no mar
Se fossemos minimamente civilizados, não seria necessário publicar nota informando que neste sábado, por iniciativa da Associação Náutica Brasileira, será recolhido lixo na praia da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Desde o início do projeto Limpeza dos Mares, em 2014, já foram recolhidas mais de 71 toneladas de lixo dos mares, lagoas e encostas de SC.
Aqueles dias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite à mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Sem comentários.
