Eletrosul
Uma audiência pública, amanhã, em Brasília, evidenciará mais uma disputa entre catarinenses e gaúchos: se discutirá se a sede da Eletrosul fica em SC ou se será transferida para o Rio Grande do Sul diante da decisão da Eletrobras de proceder a reestruturação societária da estatal federal com Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), sediada em Candiota. Nesses embates SC sempre sofreu derrotas históricas. Será mais uma? A conferir.
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Explique-se
O senador Dário Berger (MDB-SC) convidou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para falar à comissão de Educação do Senado, que ele preside, amanhã. Quer dele, principalmente, explicações sobre o recente corte de 30% dos recursos destinados às universidades federais.
Contorno
O Ministério Público Federal entrou firme na longa novela do Contorno de Florianópolis. Depois de três reuniões intermediadas pelo procurador Alisson Campos, decidiu-se que a concessionária deve levar ao MPF um cronograma detalhando prazos para cada etapa da obra, o que possibilitará a fiscalização, a aplicação de multa e a consolidação do acordo que vem sendo discutido.
Ideologização
Com assuntos muito mais importantes esperando discussão e soluções, a deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL) está conseguindo seus momentos de notoriedade nacional com a inoportuna ideia de tirar de Paulo Freire (quase uma divindade) o título de patrono da educação brasileira.
Mulheres
A Câmara de Vereadores de São José acaba de aprovar por unanimidade três projetos em prol das mulheres. Criam, no âmbito do Legislativo, a Comissão Especial de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher e, no âmbito do município, a Patrulha Maria da Penha.
Influência
Fora das quadras, a ex-voleibolista blumenauense Ana Moser continua sendo uma autoridade esportiva muito respeitada. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde se discutiu o aprimoramento da Lei de Incentivo ao Esporte, a atual diretora da Associação Atletas pelo Brasil se queixou de dificuldades decorrentes da extinção do Ministério do Esporte. Em janeiro, a pasta virou uma secretaria especial do Ministério da Cidadania e ainda está em fase de estruturação. Essa transição tem paralisado alguns projetos de incentivo ao esporte.
Privilégio em perigo
Os privilégios do Judiciário indignam os brasileiros e é bom saber que tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público (MP). A PEC 58/2019 também veda a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para juízes e prevê a demissão deles e de integrantes do MP, por interesse público. Justo.
Sapatos específicos
As pessoas portadoras de necessidades especiais podem ganhar mais um direito se virar lei projeto do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) que permite às que tenham deficiência nos pés a comprar, pela internet, apenas um pé de calçado ou um par de números diferentes. O texto original era mais amplo e atingia toda a cadeia de produção de sapatos, incluindo as lojas físicas.
Diferentes
Apenas cinco dos 81 senadores brasileiros dispensam carro oficial com motorista e placa preta. Um deles é Antônio Reguffe (sem partido-DF), autor de um projeto que extingue a mordomia de uma vez, em todo o território nacional. O senador vai trabalhar pilotando seu próprio carro, o modelo Mobi, popular da Fiat.
Bicentenário
Para não repetir o vexame de 2004 – quando os 500 anos da assinatura do Tratado de Tordesilhas se passaram em vão na cidade, como se fosse uma ficção – Laguna começa a se preparar para o bicentenário de Anita Garibaldi, em 2021. O governo da Itália estaria disposto a ajudar na festa.
Mofo
Rapidíssimos em propor novas leis (boas ou ruins é detalhe) os políticos raramente se empenham na sua regulamentação. É o exemplo da lei estadual 10.731, do distante ano de 1998, de fomento à agricultura familiar com segurança jurídica aos produtos artesanais, além da isenção de taxas públicas. Sua aplicação está sendo pedida pelo Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
