A Secretaria Municipal de Educação resolveu suspender, por enquanto, o programa Escola em Tempo Integral, pelo menos até a primeira reunião do grupo de transição do prefeito eleito, Maxiliano de Oliveira, com a atual administração, dia 14, às 9 horas. Mantém inalterado o que já existe naquela modalidade, que atende mais de 400 crianças na educação infantil no contraturno escolar.
Como Nova Trento aderiu ao programa do Ministério da Educação ainda no ano passado, para 2025 estava prevista a inclusão do ensino fundamental com horário na escola ampliado. Nos estudos feitos até agora a Secretaria Municipal da Educação havia programado que só a Escola Municipal Padre José da Poian, do Baixo Salto, faria parte dele em 2025, e as demais nos anos seguintes, já que para tal há uma série de necessidades a atender, como espaço físico e contratação de mais professores.
O prefeito eleito Maxiliano de Oliveira listou a implantação da escola em tempo integral no seu programa de governo, com a intenção de que todas as quatro escolas municipais fossem abrangidas. Atualmente, cerca de 25% dos 1.750 alunos de toda sua rede municipal, já são atendidos em tempo integral. Esse atendimento acontece principalmente nas creches e sob outras formas, em relação a alunos especiais e atividades complementares que extrapolam o tempo normal e que, dessa forma, ampliam a jornada.
Regras – Uma portaria do Ministério da Educação definiu as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Ela estabelece um fomento mínimo de R$ 1.693,22, por aluno matriculado em tempo integral na educação básica, da creche ao ensino médio. Cada município que aderiu terá um cálculo próprio de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor será pago em duas parcelas que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente e o tempo de ensino integral ofertado naquela rede. É necessário um mínimo de sete horas diárias, ou 35 horas semanais de atividades escolares, em dois turnos, para que configure uma matrícula do programa.
