Faz e desfaz
Depois de divulgar estudo sobre os 105 municípios de SC com menos de 5 mil habitantes em que os tributos municipais respondem, em média, por menos de 10% da sua receita, o Tribunal de Contas do Estado não teve mais paz. Seus servidores tem sido requisitados para várias audiências públicas para explicar a prefeitos e vereadores que eles não vão voltar a ser distritos e incorporar-se às cidades de origem, mas que o estudo aponta a inviabilidade econômica de se criar novos. Simples, assim.
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Remorso
Depois de garantir que a Assembleia Legislativa, TJ-SC, TCE, MP-SC e Udesc tem seu duodécimo mantido, os deputados estaduais admitiram, por unanimidade, uma proposta moralizadora de emenda à Constituição. Proíbe que ocorra o reajuste automático dos salários dos servidores que são beneficiados com o aumento do teto constitucional. Em SC seria de R$ 35,3 mil, ou 90,25% do salário mensal dos ministros do STF. Com lei ou não, porque raios tem conselheiro do Tribunal de Contas embolsando R$ 44 mil.
Advogados
Adendo necessário à nota, aqui, sábado: a direção nacional da OAB – e não de SC, como deixou-se de esclarecer – ao assumir publicamente posições nitidamente partidárias arrisca-se também a entrar na mesma toada de sindicatos de pelegos, podendo contaminar-se por néscios da ética.
Senador?
O site de “Veja” publicou ontem que Carlos Bolsonaro, o “02” dos quatro filhos do presidente, reafirmou que deve deixar o Rio de Janeiro no fim do seu mandato de vereador, em 2020, e que pretende se fixar em SC, onde vive a namorada, Paula Bramont. E que quer tentar uma vaga paga senador em 2022. Por SC?
Escola limpa
A partir de 1º de julho, a limpeza e conservação das mais de mil escolas do Estado, que até agora é de responsabilidade da Associação de Pais e Professores (APP), passa a ser um serviço terceirizado. O governo estadual tem certeza de que terá mais qualidade, organização e economia. Será?
Torcida por corruptos
Ligo, alhures: “O Brasil parece ser o único país em que parcela da população, em vez de torcer por um juiz que presidiu um inquérito para combater a corrupção, torce por corruptos que o saquearam. Mas, para a nossa felicidade, apesar dos percalços, há patriotas que não medem esforços para pôr o país na rota da decência novamente”.
Bordejo
Escreveu-se aqui que fiscais e prefeitos criam empecilhos de toda ordem para autorizar a instalação de antenas de redes de comunicação, prejudicando milhares de pessoas que precisam do serviço. A chantagem vai acabar. No Congresso há um projeto em tramitação que autoriza a instalação quando não houver manifestação municipal no prazo máximo de 60 dias. Atualmente há cerca de 5 mil pedidos na fila.
Roleta
O Instituto Paraná publicou pesquisa dizendo que dos 238 deputados federais, de quem conseguiu respostas, 52,1% se declararam a favor da legalização dos jogos de azar. Na bancada catarinense o “legaliza” ganha.
Desarmamento
Autor de projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) atualiza diariamente um placar que leva consigo. Até sexta-feira constava que 31,8% dos deputados federais eram favoráveis ao seu texto, 25,5% contrários e 42,7% indecisos. O projeto está pronto para ser apreciado no plenário.
Salve Maria
O aplicativo Salve Maria, implantado no Piauí, tem um botão pânico permitindo que a mulher agredida se conecte em tempo real com a viatura policial mais próxima. Um convênio para sua implantação em SC está no Tribunal de Justiça e deve enviado para o governador Carlos Moisés, que decidirá se o leva adiante ou não.
Açores
Abriu quinta-feira da semana passada e vai até 18 de agosto a decantada exposição “Açores: a Literatura Desenhada ” do veterano pintor, escritor e professor açoriano Tomaz Borba Vieira, na biblioteca do Instituto Internacional Juarez Machado, em Joinville. Com 81 anos e tido como o mais importante artista vivo da Ilha de São Miguel, com extenso currículo nas artes e na literatura em várias partes do mundo, é a primeira vez que expõe suas obras no Brasil.
