A Receita Federal informa que em julho realizou o primeiro repasse aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA’s) em todo o Brasil, das doações efetuadas pelos contribuintes no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda no exercício de 2018. O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Nova Trento foi contemplado com R$ 7.907,27, proveniente de cinco doações.
A arrecadação nacional sujeita ao repasse somou R$ 59,2 milhões a 1.377 fundos, correspondentes a 54.685 doações. Em Santa Catarina, o Fundo Estadual recebeu o valor de R$ 38.851,14, correspondente a 45 doações.
Os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de 150 municípios catarinenses foram contemplados com R$ 4.053.494,81, que corresponde a 4.478 doações. Florianópolis foi o município que recebeu o maior valor,R$ 717.919,15.
Nova Trento teve cinco doações
Nova Trento foi o 77º município a receber doações, com o valor de R$ 7.907,27, provenientes de cinco doações. São João Batista ficou em 44º, com R$ 16.215,27, de 32 doações. Os municípios de Canelinha e Major Gercino não tiveram doações.
Um segundo repasse, decorrente de eventuais correções, está previsto para dezembro próximo. Este é o sexto ano consecutivo que os contribuintes que fizeram a Declaração do Imposto de Renda puderam fazer doações aos FDCA’s usando o programa gerador da declaração, no valor de até 3% do imposto devido.
O próprio programa já continha a lista dos fundos previamente cadastrados na SDH. Os FDCA’s nos municípios são controlados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.