O Governo do Estado fechou ontem, 4, uma parceria com as associações de municípios catarinenses para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias. O governador Carlos Moisés e o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, ouviram o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e representantes das 21 entidades municipais, entre eles o prefeito de Nova Trento, Gian Voltolini, presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis.

O OBJETIVO FOI CONSTRUIR UM MODELO QUE ATENDESSE À INFRAESTRUTURA VIÁRIA, O PRINCIPAL GARGALO APRESENTADO PELOS PREFEITOS DE SANTA CATARINA. OPTOU-SE PELA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE ASFALTO EM TODAS AS REGIÕES

O investimento com aquisição das usinas de asfalto fica sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio de financiamento junto ao BNDES. A Fecam aprovou a iniciativa do Governo do Estado e a agilidade em tentar resolver o problema viário.

Pinhalzinho

A cidade de Pinhalzinho já possui uma modalidade de consórcio com outros municípios e uma usina de asfalto. O prefeito Mário Afonso Woitexem compartilhou a experiência. Afirmou que há muitas vantagens ter a usina, como a desburocratização do processo, a agilidade e o controle da qualidade do serviço, sem falar na questão econômica, pois gasta-se a metade do que se pagaria  para contratar uma empreiteira.

O secretário-adjunto da Infraestrutura, Pedro Luiz Humphreys Stonoga, também participou do evento e informou que a secretaria irá a Pinhalzinho para conhecer a usina de asfalto. A Fecam ficou responsável por fazer um levantamento de onde as estruturas podem ser instaladas de forma a atender todas as cidades.

Este foi o 2º Encontro de Articulação entre Estado e Municípios, promovido pela Casa Civil. Em 9 de maio, será realizado uma nova rodada de conversas com as associações para dar continuidade à formalização dos consórcios. No primeiro encontro, em 19 de março, foi firmada uma parceria que permitirá a criação de Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) do Governo do Estado. Essas estruturas funcionarão dentro das associações municipais após a desativação total das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Pagamento de convênios

O secretário da Casa Civil também anunciou o início do pagamento de mais de 100 convênios que estão pendentes desde 2014, referentes a obras finalizadas, em andamento ou paralisadas no Estado. O montante é de aproximadamente R$ 65 milhões.

Neste primeiro momento, os repasses serão feitos a Apiúna, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Campo Belo do Sul, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Chapecó, Cordilheira Alta, Corupá, Criciúma, Ermo, Lages, Otacílio Costa, Ponte Alta, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Sombrio e Tubarão.