Liberdade de imprensa
Ao explicar a motivação de anúncio nos grandes jornais, no último final de semana, como reação à série de ataques do presidente Jair Bolsonaro e de políticos próximos a veículos jornalísticos, o presidente do grupo Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, citou na “Folha de S. Paulo”, como “práticas extremamente perigosas” a moção de repúdio ao livro “Um Útero É do Tamanho de um Punho”, de Angélica Freitas, apresentada pelo deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC), em setembro, na Assembleia Legislativa de SC. Lançado pela Companhia em 2012, o livro de poemas integra a lista de obras obrigatórias para o vestibular da UFSC e da UFFS. Apesar da polêmica, está mantido.
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O livro foi questionado no Legislativo de SC por vários deputados que queriam saber o “que interessaria aos futuros universitários saber que tipos de objetos podem ser inseridos na genitália e qual necessidade de lerem um livro que faz referências a enfiar o dedo no ânus”, como explicitado nos seus versos. A UFSC respondeu que selecionou a obra por “procurar contemplar um repertório diversificado, que aborde questões contemporâneas importantes e que estimule a formação do candidato como leitor”.
Parmesão
Toda semana aparece um escândalo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No último, descobriu-se gastos vultosos com diárias e passagens aéreas. Uma das viagens, de uma servidora, teve Florianópolis como destino, e para um evento que nada tinha a ver com atividade legislativa. Foi para participar do Prêmio Queijo Brasil.
De casa
Um catarinense que é observador próximo das cenas na Esplanada, em Brasília, conta porque o dono das lojas Havan, Luciano Havan, é recebido – como foi na semana passada, no Palácio do Planalto – com tratamento que lembra o conferido a chefes de Estado, com o presidente, em pessoa, à frente, com direito a abraços demorados e cochichos nos ouvidos: é porque ele bota a cara para quem quer bater na defesa fanática do governo, começando pelo capitão-chefão.
Congratulações
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, senador Dário Berger (MDB-SC), congratulou a seleção brasileira de futebol sub-17 pelo título mundial da categoria. Ainda elogiou a Federação Paulista de Futebol por ter encampado uma campanha a favor de um maior nivelamento salarial entre atletas do futebol masculino e feminino.
Inclusão
Após criação de legislação específica, via regime de cotas, pela primeira vez em sua história o Tribunal de Justiça de SC vai empossar, brevemente, dois juízes negros. Foram aprovados em concurso público, com outros 34, encerrado semana passada.
Personagens
Em sessão solene, nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa concede a Comenda do Legislativo Catarinense, honraria que destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de SC. Na lista chama a atenção a homenagem aos balseiros do rio Uruguai, indicados pelo deputado Fabiano da Luz (PT).
Reação
Está a caminho a reação dos fiscais da Fazenda estadual à declaração do governador Carlos Moisés de que a sonegação em SC chega a R$ 10 bilhões. Com apoio do Sindifisco, um projeto, já em tramitação, determina a divulgação diária das receitas governamentais no Portal da Transparência, como já é feito com os gastos públicos.
Qualificação
Conforme projeto do Executivo admitido semana passada no Legislativo estadual, o próximo concurso público para delegado de polícia, que hoje é cargo privativo de bacharéis de Direito, também exigirá dos candidatos experiência mínima de três anos de atividade jurídica ou policial. A PEC propõe que a OAB participe de todas as etapas do certame.
Resolução polêmica
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o Conselho Regional de Medicina de SC para anular integralmente a resolução que proíbe a participação do médico em partos fora do ambiente hospitalar ou adesão a planos de parto que limitem a liberdade médica. Para o MPF, “o parto domiciliar não é proibido no Brasil; ao contrário, o modelo extra-hospitalar é previsto pelas políticas públicas vigentes no país. Assim, o Cremesc, na qualidade de conselho profissional, não pode proibi-lo e, além disso, punir os profissionais médicos que atuam fora do ambiente hospitalar”.
