Madrinha
Grande madrinha das causas sociais no Congresso Nacional, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi relatora, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do projeto de lei 6892/10, que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.
Foto: Luis Macedo
Expertise de Moisés
É verdade: o governador parece estar se acertando cada vez melhor com deputados do PP, MDB, PDT e PSDB na Assembleia Legislativa do que com o “seu” PSL. Já se ouviu gente falando dele estar se juntando à velha política. Um analista político foi ao ponto: Carlos Moisés já vivenciou o suficiente para não prescindir do Legislativo e sua maioria se realmente quer governar de forma no mínimo razoável.
Discurso afinado 1
Foi no mais absoluto silêncio que boa parte do PIB catarinense ouviu o que há tempos, décadas até, queria ouvir. Sorridentes, conhecidos empresários assimilaram cada palavra falada pelos economistas Bernard Appy e Paulo Rabello de Castro, anteontem, no auditório da Fiesc, sobre reforma tributária. Appy, com convicção, afirmou que as medidas terão um impacto superior a 10 pontos percentuais no PIB nos próximos anos.
Discurso afinado 2
Os dois economistas foram instados a agir para acabar com várias distorções tributárias, hoje, com a chamada nova economia. É a que envolve aplicativos e serviços de streaming e novos modelos de negócio, por exemplo, que não são alcançados pela legislação em vigor. Um deles, de economia compartilhada, teria alugado 800 mil imóveis no ano passado em SC e nenhum recurso ficou no Estado.
Pressão 1
A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC), relatora da proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância veio à público, exultante, dizer que congressistas de vários partidos estão se mobilizando para obstruir a pauta de votações da Câmara até que a proposta seja aprovada. É o clamor das ruas que começa a ser ouvido.
Pressão 2
Outro deputado federal catarinense, Gilson Marques (Novo-SC) apresentou o projeto de lei 5932/19, que altera o artigo 283 do Código de Processo Penal para autorizar a execução provisória da pena de prisão. Na decisão do ministro Dias Tóffoli, ele considera o artigo constitucional. Mas é necessário incluir nele a possibilidade de prisão por um colegiado.
Dupla função
A Justiça do Trabalho de SC manteve decisão favorável à companhia aérea Gol em ação proposta por uma comissária de Florianópolis que alegava ter acumulado a função de vendedora durante os cinco anos em que atuou na empresa, já que tinha de oferecer produtos aos passageiros durante os voos. O TRT-SC negou o pedido, considerando que não houve sobreposição de funções. As partes recorreram.
Meios de hospedagem
Acaba de ser divulgada a lista dos 12 melhores meios de hospedagem para viajar em 2020 pelo Brasil, feita todos os anos pela Condé Nast Johansens. Na categoria “melhor preço para hospedagem de luxo” está o florianopolitano Hotel Boutique Quinta das Videiras, na Lagoa da Conceição”.
Desprezo
Não precisa citar nomes de cidades de SC – são tantas! – que incentivam o uso da bicicleta, tanto como meio de transporte como para lazer. Mas conta-se nos dedos as que dispõem de estacionamentos públicos específicos para elas, pelo menos em pontos mais movimentados. Custa ninharias. Mas…
Concorrência
Já passou pela principal comissão da Assembleia Legislativa (Constituição e Justiça) proposta de emenda à Constituição que amplia a concorrência no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em SC. Que se sabe é dominado por algumas empresas que fazem e desfazem. Sempre contra o usuário, evidentemente.
Soja e vanerão
A coluna tentou mas não conseguiu saber, exatamente, quantas frentes parlamentares existem hoje na Assembleia Legislativa. Mais de 20, seguramente. Hoje será instalada mais uma. É a do Agronegócio, Turismo Rural e Cultura Tradicionalista, que tem com proponente e coordenador o deputado Nilso Berlanda (PL).
