Motocicletas
Pela lei estadual 17.975, foi instituída a Campanha Estadual Permanente de Prevenção de Acidentes de Moto. Na área de fiscalização e repressão, o principal objetivo é aumentar em 30% o número de abordagens a motociclistas e criar planos integrados entre os órgãos de transito estadual e municipais. Quem sabe também reprimam aqueles que, com seus escapamentos adulterados, geram ruídos terríveis que agridem a saúde auditiva de todos. Esses marginais , essa praga que impunemente tomou conta das ruas, em todo lugar, são os principais responsáveis pela hostilidade e antipatia geral, de motoristas e de todas as demais pessoas, contra todos os motociclistas e em relação a eles em especial.
Conselheiros
A Casa D´Agronômica, que Carlos Moisés prefere quando tem de tratar assuntos mais espinhosos, andará movimentada por estes dias. Entre as inusitadas visitas que espera, convidadas por ele para conversar sobre o processo de impeachment, estão os senadores Esperidião Amin e Jorginho Mello e o ex-governador Eduardo Pinho Moreira. A lista de “conselheiros” pode aumentar nos próximos dias.
Em vigor
Já está em vigor a lei estadual 17.972, que obriga a afixação de três (dois próximos às portas e um no meio) dispensadores com álcool em gel antisséptico tipo 70% no interior de ônibus que realizam transporte coletivo de passageiros em todo território catarinense. A multa é de R$ 1 mil.
Desrespeito
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de SC, José Ernesto Manzi, que na semana passada pronunciou a frase “faz esta carinha de filha da puta” no final da sustentação oral de advogada de uma das partes, emitiu uma extensa nota de esclarecimento. Nela estão, exatamente 735 palavras, como teve a pachorra de contar o colunista Ancelmo Goes. Não está entre elas o substantivo feminino “desculpa”, que nos melhores dicionários significa clemência para com falta cometida, perdão, razão ou motivo alegado por alguém para desculpar a si mesmo ou a outrem.
Produtividade
O ministro catarinense do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, está em alta entre seus colegas do Judiciário do andar de cima: em dois anos reduziu 53% seus processos. Eram 12.254 em julho de 2018 e apesar da distribuição de 16 mil novos, baixou-os para 5.775, o menor quantitativo da 4ª Turma, que preside, a de Direito Privado. Também comanda a de Coordenação, que recomenda medidas de modernização administrativa do mesmo tribunal.
Hotel Royal
Nota aqui, acabou, sem querer, dando um empurrão na negociação entre a Prefeitura de Florianópolis e os proprietários do lendário Hotel Royal que, há pouco tempo, para evitar invasões, teve sua entrada lacrada com blocos de cimento. Construído em 1958 e fechado desde 2005, com seis andares e estrutura sólida (só precisando reforma e adaptações) será sede da Secretaria Municipal da Fazenda. O custo do aluguel será de R$ 40 mil mensais. Um valor módico, considerado o local, seu espaço e o mercado.
Covid nos presídios
Até 30 de julho, data do último dado disponível sobre o avanço da covid-19 nos presídios brasileiros, SC estava em quarto lugar no ranking, com 733 contagiados, número só superado por São Paulo (2.512), Distrito Federal (1.458) e Pernambuco (790).
Terapia animal
O governador Carlos Moises sancionou a lei estadual 17.969, permitindo o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados, para permanecerem por período pré-determinado e sob condições prévias, para visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento. Admite-se nesta terapia cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para avalição, segundo o quadro clinico do mesmo.
Três pinos
Informou-se ontem que uma das regulações mais absurdas da história do Brasil – a adoção, imposta de cima para baixo, em 2011, do padrão das tomadas, que passaram a ter três pinos – será revisada. Em que a medida obtusa ajudou ninguém sabe. O que se sabe é que ela causou aborrecimento geral, e prejuízos, lógico.
Meia entrada
O Ministério da Economia recebe até dia 13 manifestações acerca da meia entrada nos ingressos de cinema vendidos no Brasil. Há uma predisposição de extinguir o benefício. Em SC, no ano passado, a meia entrada legal, promocional ou de cortesia, correspondeu a 68,9% do total da receita.
