Três convenções – uma hoje, sexta-feira, e duas amanhã, sábado – movimentam a política partidária neotrentina e dão a largada para as eleições de 6 de outubro.
A convenção desta sexta-feira é do Partido dos Trabalhadores (PT), na Rua Carlos Tridapalli, 48, no bairro Besenelllo, das 19h30 às 21h30. Salvo mudança de última hora, seu candidato a prefeito é Celso Greef. Na convenção deliberará quanto ao nome para concorrer a vice-prefeito e vereadores.
A coligação que une o PL, PP, PSDB e União Brasil, vai fazer sua convenção neste sábado pela manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, quando formalizará os nomes do Maxiliano de Oliveira (PL) como candidato a prefeito e Laerci Girola (PP), de vice, além da lista de postulantes à Câmara de Vereadores.
O bloco que junta o MDB, PSD e Podemos faz sua convenção neste sábado das 15 às 19 horas na Casa dei Nonni. As três siglas estão unidas nos nomes do prefeito Tiago Dalsasso (MDB) como candidato à reeleição; do atual vice-prefeito, Moacir Dallabrida, à reeleição no mesmo cargo. Também será definida a lista de candidatos a vereador.
NT tem 11.253 eleitores – Nova Trento tem 11.253 eleitores aptos a participar das eleições municipais deste ano. O número foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quinta-feira, 18, após o fim do processamento de dados do Cadastro Nacional de Eleitores. Quanto ao Estado de Santa Catarina, o eleitorado agora é de 5.640.659 eleitores, um crescimento de 2,75% em relação às eleições de 2022 e 8,35% em relação à última eleição municipal, realizada em 2020.
Entre os municípios com maior número de eleitores estão Joinville, com 434.821; Florianópolis, com 410.812; e Blumenau, com 265.491. Nestas cidades com mais de 200 mil eleitores, é prevista a possibilidade de segundo turno para o cargo de prefeito, caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno. O município de São José é o quarto da lista, com 191.370 eleitores, e não terá votação em segundo turno.
Quanto ao perfil do eleitorado, 51,89% são do gênero feminino e 40.976 eleitores são eleitores jovens, entre 16 e 17 anos, para quem o voto não é obrigatório, mas que já fizeram o seu alistamento eleitoral e poderão votar em outubro. Além disso, 1.036 eleitores catarinenses buscaram o direito de ter o nome social no seu título de eleitor.
Vereador pode gastar até R$ 15 mil – O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano. Os valores são atualizados a cada pleito e representam o teto que os candidatos podem gastar com a campanha eleitoral.
Em Nova Trento o limite máximo para cada um dos candidatos a prefeito é de R$ 159.850,76 e de R$ 15.985,09 para cada candidato a vereador. No caso da cidade com maior de eleitores, os candidatos a prefeito em Joinville, por exemplo, poderão gastar até pouco mais de R$ 5,6 milhões com a campanha no primeiro turno. Caso haja segundo turno, o limite máximo será de pouco mais de R$ 2,2 milhões.
Já o candidato a vereador poderá ter os limites de despesas de até R$ 319 mil na campanha que começa no próximo dia 16.
Número de candidato a vereador é limitado – As eleições municipais de 2024 tem uma novidade no registro de candidaturas para o cargo de vereador. Desta vez, os partidos políticos ou federações poderão lançar um total de candidatos de até 100% das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal mais um. Até 2021, a lei estabelecia um teto de 150% do número das vagas. Ou seja, em um município com 20 cadeiras em disputa, em vez de 30 candidaturas, agora poderão ser lançadas 21.
A lei 14.211, que alterou essa regra, é válida ainda para os outros cargos que dependem de eleições proporcionais: Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para o cargo de prefeito, cada partido, federação ou coligação pode requerer o registro de apenas um candidato e seu respectivo vice, que concorrem em chapa única e indivisível, ainda que seja fruto da indicação de coligação partidária.
Cota de gênero – Além disso, quando registrarem seus vereadores para a eleição deste ano, as legendas precisam cumprir a cota de gênero. Do número total de candidatos apresentados pelos partidos, é necessário preencher o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. No cálculo do percentual, as frações resultantes do menor número devem ser arredondadas para cima.
Sendo assim, no caso de um partido que registre 21 candidatos, a cota de 30% representa 6,3 candidaturas, logo, o mínimo para cada gênero será de 7 candidatos ou candidatas. No caso das federações, o percentual mínimo de candidaturas para cada gênero deverá ser observado tanto pela própria federação quanto pelos partidos federados que indicarem nome para compor a lista de candidaturas às eleições proporcionais.
Os nomes dos candidatos que vão concorrer ao pleito devem ser escolhidos pelos partidos, federações e coligações durante suas convenções partidárias, que podem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Definidos os nomes, o prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral vai até 15 de agosto.