Pinhão na merenda
Nutritivo que é, o pinhão e seus derivados poderá integrar a alimentação escolar nas escolas públicas de SC. Projeto neste sentindo começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa. Outro objetivo é estimular a agricultura familiar e a economia popular solidária, além de proteger os pequenos produtores do Estado.
Seif escalado
Se for mesmo instalada no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar Mista (integrada por deputados e senadores) dos atos de 8 de janeiro em Brasília, o PL no Senado já escalou seus dois representantes: o senador Jorge Seif, de SC, e Magno Malta, do Espírito Santo. Conformou apurou “O Globo”, os dois são vistos como nomes capazes de agir tecnicamente e serem contundentes em manifestações em plenário. Quanto a integrantes da Câmara, o ex-presidente Bolsonaro entrou em campo e escalou o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para ocupar uma das três cadeiras que caberão à bancada do partido na eventual CPMI.
Socorro
Um grupo de prefeitos do Vale do Itajaí já procurou o Tribunal de Contas do Estado para saber se podem ou não incluir despesas com segurança nas escolas no cômputo dos gastos de 25% da receita resultante de impostos com educação. Como interessa a todos os 295 prefeitos de SC, o TCE prometeu estudar o assunto com prioridade. Em Blumenau, por exemplo, a previsão é que tais custos, neste ano, fiquem entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões, que tem que ser realocados de algum lugar.
Mulheres 1
Ao cumprir agenda em Florianópolis, anteontem, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que na sua gestão haverá um enfrentamento permanente e direto ao ódio e à misoginia, dificuldades enfrentadas pelas mulheres. Prometeu se esforçar para “chegar aonde ainda não chegamos, falar com quem ainda não falamos”.
Mulheres 2
Em três pronunciamentos, convocou o povo e as mulheres de SC para uma grande marcha nacional contra a misoginia, lembrando o aumento da violência de gênero em várias regiões, inclusive aqui, com quatro vereadoras. SC é o 10º Estado do país que mais comete violência contra a mulher e é o 1º em feminicídio.
Dívida ativa
Os grandes sonegadores de SC – alguns mais que contumazes e conhecidos, sustentados em imorais liminares – tem motivos para se preocupar. Procuradores do Estado e juízes estão juntos para criar uma estrutura capaz de automatizar e acelerar a cobrança da dívida ativa, que é de alguns bilhões de reais, em especial aquelas de maior porte. A ideia é unificar todas as execuções fiscais estaduais em uma única unidade jurisdicional, a futura Vara Estadual da Execução Fiscal.
Cota fraudada
O Tribunal Superior Eleitoral manteve, por unanimidade, decisão do TRE-SC que reconheceu prática de fraude à cota de gênero pelo partido Republicanos na eleição para vereador de Blumenau em 2020. A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No caso, duas mulheres foram lançadas como candidatas fictícias para alcançar o percentual mínimo de candidaturas femininas.
Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC entregou 24 certificados por mérito em número de conciliações realizadas em 2022. A campeã da área corporativa, com 1,8 mil processos solucionados por acordo, foi a Cooperativa Central Aurora Alimentos; já a unidade do tribunal que mais se destacou foi o Centro de Conciliação (Cejusc) de Joinville, com 1,7 mil conciliações promovidas. Em 2022, dos 64,5 mil processos solucionados pelos juízes de primeiro grau, praticamente metade (31,7 mil) foi por acordo, resultando num índice de conciliação de 49%.
Ensino médio
Em debate realizado anteontem na Comissão de Educação do Senado, cuja pauta foi o polêmicos ato do Ministério da Educação suspendendo por 60 dias o cronograma de implementação do novo ensino médio, o senador Esperidião Amin (PP-SC) autor do requerimento que provocou o evento, fez uma crítica. Após compartilhar sua experiência como secretário de Educação em SC na década de 1970, para argumentar que o governo deve ouvir os gestores estaduais, afirmou que tudo poderia ser amenizado se o ministério tivesse se reunido com secretários de Estado e discutido essa questão. Não fez.
Enjoo
Com todo respeito a quem gosta disso, mas está se tornando muito enjoado, porque repetitivo, pouco criativo e excessivamente alongado, o noticiário sobre neve em SC, em todas as redes de TV.
