Potencial

Mesmo com obras de pavimentação paradas há três anos, a SC-290, que passa pela espetacular Serra do Faxinal, que liga o sul de SC à Serra Gaúcha, já atrai muitos investidores em turismo. Só ao longo da estrada há mais de 500 leitos turísticos.

Juventude desolada

Desolador isso. SC tem 1,6 milhão de jovens com idade entre 15 e 29 anos, dos quais 229 mil nem trabalham e nem estudam. São os chamados nem-nem. Outros 704 mil trabalham e não estudam, 353 mil não trabalham e estudam e 315 mil trabalham e estudam. O total de jovens que não trabalham é 582 mil. São dados de análise divulgada ontem pelo Observatório da Fiesc.

Atilado

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) foi relator, por estes dias, de dois projetos na Comissão de Constituição e Justiça,  e pediu sua rejeição, acatada unanimemente. O primeiro pretende regulamentar as profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura. Foi se informar e soube que existe ordenamento jurídico sobre isso. O segundo obriga hotéis, motéis, pousadas, pensões e estabelecimentos similares a fornecer aos clientes, gratuitamente, preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. Foi se informar e convenceu os colegas que isso é impor ao empreendedor uma obrigação que toca ao Estado.

Corrupção vence

Empresas condenadas por corrupção ativa, tráfico de influência, fraude, formação de quadrilha ou outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos, podem participar de processos de licitação? A resposta mais óbvia seria não. Mas a maioria dos deputados estaduais integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa entendeu o contrário ao analisarem projeto com a intenção de endurecer as regras em tais processos.

Ingerência indevida

Dezessete anos depois, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a  inconstitucionalidade de regra da Lei Complementar 226, do distante ano de 2002, de SC, que atribuiu à Procuradoria-Geral do Estado a competência para exercer o controle dos serviços jurídicos das sociedades de economia mista e empresas públicas estaduais. Na ação, a Procuradoria-Geral da República diz que não se pode, por meio de lei complementar estadual, estender o campo de atribuições institucionais da procuradoria estadual para abranger o exercício da advocacia das empresas estatais, que têm natureza privada.

Poder

Finalmente, o MDB de SC reconquista espaço lá em cima, onde já teve Luiz Henrique da Silveira como seu chefe-mor:  o deputado federal Carlos Chiodini integra a nova executiva nacional, que fez convenção anteontem, em Brasília, no privilegiado cargo de segundo vice-presidente.

Para todos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal para pedir um entendimento de forma que os membros do Ministério Público, da magistratura e da advocacia e servidores da Justiça sejam submetidos a tratamento idêntico em relação ao controle por aparelho detector de metais no acesso às dependências de tribunais e fóruns. No TJ-SC é assim, mas em outros Estados algumas categorias abominam submeter-se ao mecanismo de detecção. Se acham mais iguais.

China 1

O fluxo de cargas deve normalizar na China a partir de hoje, após o encerramento da “Semana Dourada”, que celebra sua Proclamação da República, fundada em 1949. Feriado muito comemorado a ponto de ter reflexos no comércio exterior durante os sete primeiros dias de outubro, inclusive em SC. “Não é possível realizar desembaraço, fazer compras ou despachos, por exemplo; o país basicamente para”, explica a sócia-fundadora da catarinense Ativo Soluções em Comércio Exterior, Samanta de Souza Brito. Mas a partir de hoje o fluxo deve normalizar, estabilizando de acordo com a demanda dos portos e aeroportos.

China 2

A propósito, a China informou ao governo brasileiro que habilitará novos subprodutos suínos produzidos em SC, em um volume que começa com 7 mil toneladas mensais, com receita de US$ 15 milhões. Eles querem pé de porco, língua, focinho, máscara, orelha e rabo. Querem embarques imediatos. Tanto que até estão dispensando, contrariando uma praxe, visita técnica nos estabelecimentos habilitados. Quanto ao pé e a língua de suínos exigem que estes devem ser nascidos, criados e abatidos em SC.

Deixe um comentário

Por favor, digite seu comentário
Por favor, digite seu nome