A questão do auxílio financeiro do governo federal a estados e municípios foi destaque na Assembleia da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis realizada por videoconferência, ontem, com a participação do prefeito Gian Voltolini, de Nova Trento.
Os prefeitos participantes da assembleia coordenada pelo presidente da entidade, Edésio Justen, prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, manifestaram grande preocupação com a queda na arrecadação em seus municípios em razão da pandemia pelo novo coronavírus.
Os gestores têm tomado diversas medidas para reduzir o custo da máquina administrativa sem afetar o trabalho no combate a pandemia. No entanto, manifestam, é necessário socorro financeiro urgente.
O prefeito de Nova Trento relatou que a queda na receita do município no repasse do Fundo de Participação dos Municipios (FPM) como de ISS, em abril, foi de aproximadamente R$ 340 mil, valor que deve se repetir nos próximos meses, para mais ou para menos, dependendo do grau de recuperação econômica.
Cleci Veronezi, prefeita de Rancho Queimado, município de cerca de 3 mil habitantes, registra queda na arrecadação de quase 50%. São João Batista, com 37.400 habitantes, registra mais de 2.500 desempregados somente no setor calçadista, e queda na arrecadação geral em torno de 30%, segundo o prefeito Daniel Candido Netto. O prefeito de Biguaçu, de 68.400 habitantes, Ramon Wollinger, relata que em abril queda de arrecadação chegou a 20%.
Os prefeitos aguardam a sanção do projeto de auxílio financeiro a estados e municípios, prometida pelo presidente Jair Bolsonaro para os próximos dias. Do total de R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus, cerca de R$ 23 bilhões serão destinados aos municípios brasileiros. Assim que o projeto for sancionado as assessorias da Granfpolis vão analisar e buscar as informações sobre os repasses para orientação aos gestores.
Prefeitos, vices e presidentes de câmaras aproveitaram a videoconferência para troca de experiências sobre as dificuldades e acertos no enfrentamento a pandemia provocada pela Covid-19.
