Relações
Logo após sua posse, o novo presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, deu uma entrevista. Sobre sua relação com o Executivo disse: “Naquilo que a Assembleia puder ajudar, vai ajudar. A minha tese é que os projetos que forem bons para SC serão aprovados. O que tiver que mudar, será mudado. O que tiver que rejeitar, vai ser rejeitado. Mas isso tudo rigorosamente como preconiza a Constituição, de forma harmônica e independente. Não há nenhum comportamento da Assembleia que não seja nessa direção e não haverá enquanto eu estiver na Presidência”. Boa sorte.
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Ímpeto inicial
Se é fogo de palha, se verá daqui há alguns dias. Mas parece prometer a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa, aberta sexta-feira com dois movimentos de bastidores interessantes: de que imediatamente será apresentado pedido de instalação da CPI da Ponte Hercílio Luz, que já conta com 13 das 14 assinaturas necessárias, e que será feita mobilização, liderada pelo PSD, para reverter os aumentos de ICMS, principalmente sobre a cesta básica.
Tricô
O senador Jorginho Mello (PRSC) foi convidado pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para um coquetel de confraternização após a conturbada eleição de sábado. Durante a conversa, Jorginho pediu para que em seu mandato Alcolumbre busque a aprovação de um novo pacto federativo para melhor distribuição de recursos. O senador catarinense citou levantamento da Receita Federal de que a cada R$ 100 enviados para o Governo Federal, SC recebe de volta apenas R$ 18,64, enquanto Estados do Norte ganham o triplo do arrecadado.
Menos educação
O Ministério Público de SC ingressou com ação civil pública para proibir o Executivo de incluir gastos com aposentados e pensionistas do setor da educação na soma dos valores que devem ser obrigatoriamente investidos na área, de no mínimo 25% da receita liquida do Estado. Por ter agido assim entre 2007 e 2017, o governo estadual deixou de investir R$ 3,26 bilhões. Imperdoável.
Calou fundo
Em discurso em que se apresentou como uma das “alternativas” no comando do Senado, Espiridião Amin (PP-SC) conseguiu silêncio no tumultuado plenário ao dizer que “a história mostra que a destruição dos regimes democráticos começa sempre pela desmoralização do Legislativo”. Verdade. Ouviram-se aplausos.
Começo
Escreveu-se aqui sobre a esperança de se noticiar, algum dia, ato de pelo menos um deputado estadual dispensar carro oficial, alguns das dezenas de assessores e o imoral auxílio-moradia, dentre outras indecentes mordomais e benefícios. Não é bem isso, mas não deixa de ser um começo a iniciativa do deputado estadual Jesse Lopes que ainda na sexta-feira, logo depois de tomar posse, mandou tirar do seu gabinete uma máquina de café expresso que custa, para o contribuinte, R$ 642 mensais.
Contas
O Tribunal de Contas de SC realiza hoje sessão especial para dar posse ao conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior no cargo de presidente para o biênio 2019-2020. Suas promessas são aprimorar a administração pública, visando a melhoria da qualidade dos gastos, e o combate às irregularidades na utilização dos recursos públicos.
Hipoteca reversa
A partir de hoje interlocutor do Palácio do Planalto no Senado, o ex-senador Paulo Bauer tem projeto seu em pauta, esta semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Propõe criar a hipoteca reversa de coisa imóvel para idosos. Permite a instituição de contrato entre o maior de 60 anos, que seja proprietário de um bem imóvel, e uma instituição financeira. Essa instituição ficará obrigada a pagar uma quantia mensal vitalícia, sob a condição de se tornar, no futuro, proprietária do imóvel hipotecado.
Segurança
Lauro Jardim informou ontem em “O Globo” que os filhos mais novos do agora deputado federal Aécio Neves (PSDB) estão deixando Brasília neste início de ano para morar e estudar em Florianópolis, onde fica a família da mãe, Letícia Weber.
Dimensões
Terça-feira da semana passada, 22, o Superior Tribunal de Justiça mandou soltar um jovem de 20 anos preso com um fuzil AR-15 no bairro Monte Verde, em Florianópolis. No sábado, 2, em São João Batista, um solitário idoso de 71 anos foi detido por ter em casa em revólver calibre 32, muito velho. A PM chegou até ele por disparo involuntário da arma, levando vizinhos a denunciá-lo. Não há um STJ que o livre do crime de porte ilegal.
