Remédios caros
A Associação dos Distribuidores de Medicamentos de SC diz que se fosse extinta a substituição tributária na cobrança do ICMS, que o governo estadual está tentando fazer, o preço dos medicamentos, em especial os genéricos, poderão ser reduzidos em até 30%. Basta um decreto da Secretaria de Estado da Fazenda. Mas há divergências internas se interpondo para uma decisão mais rápida. Que não sejam “aquelas” que uns pensam que sejam.
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Delírios ambientais
Quando não tem nada que fazer, o Ministério Público de SC, também minado por ecologistas de gabinete, se mete em causas insensatas. Um caso desses dias: encasquetou que atividades econômicas em SC em altitude acima de 400 metros tem que ser restritas, porque assim querem os lunáticos do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Acham que todo Brasil é uma planura só e ignoram que SC tem uma geografia peculiar, onde centenas de atividades agrícolas estão consolidadas em tais alturas, há séculos. Mas aqui se deram ao trabalho de propor uma ação de inconstitucionalidade, que o TJ-SC, não mais que providencialmente, mandou para as calendas esta semana ao decidir serem campos de altitude e, portanto, com restrições para atividades econômicas, somente as áreas acima de 1.500 metros. Mantida a vontade do MP as atividades agrícolas realizadas ou qualquer outras com potencial de exploração e desenvolvimento nas regiões serranas de SC, por exemplo, seriam vetadas, causando bilhões de prejuízos para a economia do Estado. Seus habitantes viveriam de que? Naturalmente que tal questionamento não passa pela cabeça de burocratas muito bem remunerados que vivem, literalmente, em redoma de vidro.
Detalhe
O relator e presidente da Comissão e Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), afirmou que optou por manter os percentuais atuais do duodécimo para os poderes e Udesc para atender “recomendações e apelos” não apenas deles, mas também de “várias prefeituras e Câmaras de Vereadores”. A Udesc responde, com provas, com uma lista de 20 câmaras de vereadores se posicionando a favor da manutenção do atual índice, mas só o dela, e não para as demais instâncias (Legislativo, Judiciário, TCE e MP-SC).
Capital
Curitibanos festeja 150 anos na próxima terça-feira. Cidade que fica no centro de SC – a350 quilômetros do Extremo-Oeste e 300 do Litoral e Sul – foi justamente por sua posição geográfica que nos anos 1990 esteve no centro de uma polêmica com a ideia dela ser a capital do Estado. A Constituição de 1989 tinha um artigo que previa a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a mudança.
A bordo
Imediatamente após ser eleito presidente da Comissão Especial da Medida Provisória da Liberdade Econômica, o senador Dario Berger (MDB-SC) teve que montar uma agenda especial. A poderosa Federação das Indústrias de São Paulo querem tê-lo em fórum especial sobre a MP dia 17, com autoridades e personalidades dos campos jurídico e empresarial para ouvir e discutir os imensos impactos dela nos contextos econômico, jurídico e concorrencial.
FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou esta semana a realização de audiências públicas para discutir duas propostas que alteram regras do saque pelo trabalhador do FGTS. Uma delas é do senador Jorginho Melo (PL-SC), que permite a movimentação da conta vinculada do empregado para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.
Referência
O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB) não cabe em si de tanta felicidade. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, decidiu copiar lei estadual de sua autoria e aplicá-la em todo país. Exige que em show e eventos públicos e privados seus promotores ofereçam banheiros químicos acessíveis para cadeirantes.
Coração disputado
A classe médica de Concórdia e Caçador está numa disputa, com direito a lobby político, até. Cada uma das cidades quer o credenciamento do Estado de seu principal hospital para fazer cirurgias cardiológicas. A decisão já está praticamente tomada: as duas serão credenciadas.
Treta
Nas declarações do Imposto de Renda de 2018 os brasileiros afirmaram ter doado cerca de R$ 350 bilhões. O que espanta é um detalhe: R$ 325 bilhões foram em dinheiro vivo. Cá entre nós: não é “caridade” demais?
