Supremo

O jovem presidente da Ordem dos Advogados de SC (OAB-SC), Rafael Horn, foi solicitado e deu seu conselho ao presidente nacional da entidade que, por sua vez, o transmitiu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que prudentemente adiou o julgamento da polêmica ação sobre prisão após condenação em segunda instância. O tema estava pautado para a próxima quarta-feira.

Foto: Agência ALESC


 

Emancipação

Mesmo com o estudo do Tribunal de Contas do Estado apontando que 105 municípios de SC sobrevivem praticamente só com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que custam ao contribuinte catarinense R$ 1,1 bilhão por ano para manter sua máquina administrativa, no momento existem 22 movimentos emancipacionistas de distritos que querem se tornar municípios no Estado.

Anticrime

Pesquisa nacional do Instituto Data Senado revelou que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os projetos de lei que integram o chamado pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os que mais se interessam pelo assunto são os catarinenses, paranaenses e gaúchos (83%) e os brasileiros com 60 anos ou mais (84%).

Burocracia

O novo aeroporto de Florianópolis está quase pronto mas só na última sexta-feira é que o Tribunal de Contas da União aprovou o último estágio da concessão. Analisou e aprovou a correspondência entre a minuta contratual e os contratos de concessão efetivamente pactuados. Tudo certo. Mas se houvesse algo minimamente fora da linha, do tipo criar dificuldade para obter facilidades, pararia tudo.

Fauna ameaçada

A Justiça Federal de Florianópolis determinou que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de SC apresente em 90 dias um plano de ação para proteger as espécies da fauna nativa ameaçadas de extinção no Estado. A decisão originou-se de representação da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena). O IMA respondeu que não fez o que deveria por não ter pessoal.

Socorro!

A conclusão que se tem é que nossa justiça é mesmo corrupta, putrefata. A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou sexta-feira que evitou que decisões judiciais desfavoráveis (hum…) causassem um prejuízo de R$ 28 bilhões para os cofres públicos apenas nos 100 primeiros dias do ano. Em uma delas suspendeu a extensão de adicional de 25% pago a aposentados que precisam de cuidador para as demais espécies de aposentadoria. Dá para imaginar um país, hoje com 13 milhões de desempregados, ver ex-ministro supremo, um ex-senador, ex-governador, etc., ganhando 25% a mais em seus imorais salários, para ter um cuidador só para si, pago pelo contribuinte?  Convenhamos.

Bicadas

Outrora sempre unidos, agora os tucanos de SC se bicam. O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, tenta ajeitar correligionários para o comando do partido no município. Uma tarefa tão difícil que não foi buscar aconselhamento com os caciques estaduais do partido, mas com o governador de São Paulo, João Dória, que desde já só pensa em ser sucessor de Jair Bolsonaro.

Marcha 

Dezenas de prefeitos de SC participarão, de hoje até quarta-feira, em Brasília, da discutível Marcha dos Prefeitos, na sua 22ª edição, que há tempos virou um negócio, com agências de viagens cuidando de tudo e até uma exposição, com venda de estandes para prefeituras. A desculpa é que se trata da primeira da atual administração federal. Hum….

Diva

Para gáudio de sua imensa legião de fãs – e de adoradores que tem em sua terra natal, Blumenau – a atriz Vera Fischer, que tem 43 anos de Globo, renovou contrato por mais dois. Com a promessa de que emprestará seu talento não apenas para folhetins.  Polivalente, tem um viés humorístico.

País de mentira

O partido Novo está fazendo lobby no Congresso Nacional para que se institua uma legislação que permita a possibilidade de legendas devolverem, facultativamente, à União, recursos do fundo partidário que não forem utilizados. A sigla tem R$ 6,7 milhões parados no caixa. Está tentando, em vão. Inacreditável!

Espanto

Tramita no Congresso projeto de lei que proíbe menores de idade de acompanhar visitas íntimas nos presídios. Estarrece saber que não há nenhum dispositivo legal sobre o assunto.

 

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