Teletrabalho
Uma pesquisa sobre teletrabalho que será apresentada hoje e que envolveu servidores de 32 tribunais de contas de todo país (entre eles o TCE-SC) vai revelar que a expressiva maioria é favorável à modalidade, mas com ressalvas, como a necessidade de infraestrutura adequada e acesso a recursos tecnológicos.
Preconceito
É, sim, preconceituoso projeto de lei – que merece ser vetado pelo Executivo – aprovado na Assembleia Legislativa anteontem, que reserva 5% das vagas de trabalho em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. Preconceituoso porque não se permitiu a troca da palavra “mulheres” por “pessoas”, conforme pertinente sugestão da deputada Ana Campagnolo (PSL), sob o argumento de que homens e mulheres são iguais perante à Constituição.
Outro Moisés
Na reunião fechada com deputados estaduais, anteontem, na Assembleia Legislativa, que durou quase uma hora e meia, o governador Carlos Moisés pareceu outra pessoa em relação às primeiras semanas e meses de seu governo, quando demonstrava que poderia governar dando costas ao Legislativo, escudado pelos 70% dos votos dos catarinenses recebidos na sua eleição. Teve a humildade de reconhecer que falhou e fez um apelo à aproximação. Saiu recebendo calorosos afagos.
Mais cidadania
SC tem a partir de agora a primeira lei estadual do Brasil que garante ampla defesa dos cidadãos no serviço público. O governador Carlos Moisés sancionou a lei 18.111/2021, instituída por sugestão da OAB-SC e que torna delito funcional, por parte dos servidores estaduais do Executivo, Legislativo e Judiciário, a violação das prerrogativas da advocacia no exercício de suas funções na representação dos cidadãos. O presidente da seccional, Rafael Horn, considera a lei um grande avanço da cidadania, pois quando vai a uma repartição o advogado está representando um cidadão em busca dos seus direitos.
Quem vem
O ministro do Turismo, Gilson Machado, cumprirá agenda em SC amanhã, a convite do deputado federal Daniel Freitas. Visitará Balneário Camboriú, Itapema e Bombinhas. Também se avistará com dirigentes da Associação de Produtores de Vinhos de Altitude, que sonha em transformar a região serra de produção em polo de turismo condizente com a qualidade – excepcional – dos seus vinhos.
Sigilo
Cada vez mais palanqueira, a CPI da Covid do Senado sinalizou que pode quebrar o sigilo bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, dono da Havan. Quem olha de fora enxerga que há ali um que de certa vingança e inveja. O objetivo é investigar se ele pagou sites e serviços de propagação de fake news ligados à covid-19. A comissão quer apurar quem bancou a disseminação de remédios como cloroquina e ivermectina para combater a doença, quando a ciência já havia comprovado a sua ineficácia.
Fiança
Foi estabelecida em R$ 110 mil – talvez um recorde em SC – a fiança para liberação de um motorista de Tubarão, de 33 anos, que, aparentemente bêbado (recusou o teste do bafômetro) e ao volante de uma BMW, causou acidente com feridos, sexta-feira, no centro daquela cidade.
Alinhamento
O deputado federal Darci de Mattos (PSD-SC), protocolou anteontem seu relatório da reforma administrativa no Comissão de Constituição de Justiça da Câmara. O texto prevê a estipulação de um sistema de avaliação e análise do desempenho de servidores públicos, excluindo a determinação constitucional que demanda a aprovação de um projeto de lei para que as bases sejam definidas. O parecer também amplia a autonomia dos órgãos e entidades estatais possibilitando a flexibilização na contratação de pessoal. Estão, como era previsto, excluídas da PEC, as carreiras típicas de Estado, que não terão suas estruturas modificadas. O texto vem em linha com a proposta do governo.
Arte condenada
“Um povo que não conhece sua história está condenado à repeti-la”, frase atribuída ao pensador irlandês Edmund Burke, é a chamada para uma exposição internacional de arte – a Burning of Book (Queimando Livros) – esta semana na Alemanha. E tem catarinense participando do evento. Joinvilense radicado há quase 20 anos em Florianópolis, Edson Machado é o artista que representa SC na mostra coletiva com dezenas de participantes dos cinco continentes, montada na cidade de Bad Ditzenbach.
