Ufa!

Estão contados os dias de poder extremo de Dias Toffoli, que talvez seja o ministro que mais desacreditou o Supremo Tribunal Federal em toda sua história. Seu colega, o confiável Luiz Fux, assume o plantão de recesso na próxima segunda-feira com a expectativa de que suspenda a implantação do juiz de garantias sem estabelecer prazo. Fux é contra a norma e deve suspendê-la, sem definir prazo.

Foto: Luiz Fuix/Divulgação

Atraso intencional

É mais que manjada a estratégia de promotores de shows e de casas noturnas de não cumprirem os horários pré-estabelecidos.  Nas casas noturnas de Florianópolis e Balneário Camboriú normalmente passam de duas horas. Enquanto esperam, mesmo sob protestos, os frequentadores vão consumindo.  Mas a esperteza está ameaçada. Projeto de lei na Câmara dos Deputados torna obrigatório o cumprimento de horário com tolerância de apenas uma hora. Caso contrário, ficam sujeitos ao pagamento de multa equivalente a 10% da arrecadação total bruta da apresentação.

Ciumezinho

Causou certo ruído nos corredores do Centro Administrativo do Governo o fato de a governadora em exercício, Daniela Reinehr, ter sido recebida com extrema simpatia, anteontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, o que não aconteceu com tanta deferência, em nenhuma vez, com Carlos Moisés.

Mutuário devedor

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do Senado 369/2018, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) que fixa em 12 meses o prazo mínimo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. Atualmente, a partir da terceira parcela mensal atrasada, o credor já pode iniciar a retomada do imóvel. Na justificativa do projeto, Dário destaca que, só em 2016, a retomada de imóveis cresceu mais de 80% em razão do desemprego e da crise econômica.

Efeito psicológico

A coluna perguntou anteontem a um responsável pela área de bebidas de uma grande rede atacadista em SC, que confirmou: o farto noticiário sobre a cerveja contaminada numa fábrica de Minas Gerais reduziu em pelo menos 20% as vendas, em especial de marcas menos conhecidas.

Eldorado

Apesar das duras restrições que os Estados Unidos fazem para ingresso de qualquer cidadão estrangeiro, vários “escritórios” situados em SC, principalmente no sul do Estado, continuam em plena atividade nos serviços de “exportação” de gente, literalmente. Chegam a cobrar até R$ 40 mil, para conseguir furar o bloqueio na vigiadíssima fronteira com o México.

Violência familiar

O Tribunal de Justiça de SC concedeu habeas corpus a um homem que invadiu a cada de sua ex-mulher para filmá-la nua no chuveiro, mas impôs a ele o uso de tornozeleira eletrônica. Ela o denunciou relatando que só não foi molestada porque conseguiu se desvencilhar e buscar ajuda de vizinhos. A Câmara Criminal demorou um tempão julgando o caso, tanto foram as diferentes interpretações dos juízes.

Incoerência

Nada como um dia depois do outro. Em 2013, Caetano Veloso e Gilberto Gil bateram no movimento Procure Saber, que combatia a censura de biografias, incluindo as deles, não autorizadas. Em entrevista ao “Estadão”, nesta semana, Veloso bradou: “Sou contra a censura”.

Filho rebelde

Em audiência de custódia, em Blumenau, anteontem, o personagem foi um homem que chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. Consequências: foi proibido de continuar a residir com ela ou manter qualquer tipo de contato por 90 dias, além de ter que provar participação, em seis meses, de programa para dependentes de álcool, com frequência fiscalizada pela Central de Penas.

Pudor

O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus trabalhadores, e portanto, deve ser absolvida da condenação por danos morais, entendeu o TRT-SC ao julgar um recurso de Concórdia a pagar R$ 5 mil em danos morais. Na ação, um motorista achou que seu direito de personalidade foi violado por ter que usar chuveiros em área comum, sem divisórias entre eles. Mas o que custa a empresa providenciar uma divisória, nem que seja de plástico?

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