Adeus
Foi graças a visitas virtuais de familiares que pacientes internados em decorrência da covid-19 e em estado grave puderem se despedir. Mas isso devido à compreensão de médicos e enfermeiros, uma vez que não há legislação sobre isso, que agora começa a ser escudada, com projeto de lei estadual, que vai à sanção do governador Carlos Moisés, que regulamenta tais visitas. Hospitais públicos e privados podem utilizar celulares, tablets, notebooks, próprios ou não, desde que respeitados os protocolos sanitários, para a realização da videochamada, que deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente.
Pacote aprovado 1
As agora (por enquanto, pelo menos) excelentes relações do governador Carlos Moisés com o Legislativo, estão apresentando resultados. Um pacote com 14 projetos enviado por ele foi aprovado anteontem no último dia de votações da Assembleia Legislativa, antes do recesso parlamentar. Dentre eles destaca-se o que prorroga até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino.
Pacote aprovado 2
Outros, igualmente importantes, reduzem o ICMS de diversos setores, como o transporte intermunicipal de passageiros, de 12% para 7%, e do querosene de aviação, de 17% para 12% caso a companhia aérea opere voos regulares em, no mínimo, quatro aeroportos de SC. Até agora, devido à diferença de tributação com Estados vizinhos, voadeiras não só deixam de abastecer por aqui como desistiram de frequências por SC, deixando de atender várias cidades. Passavam por cima, literalmente.
Sem recesso
O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) defende, de forma veemente, a suspensão do recesso parlamentar em janeiro, mesmo que de forma remota. Não se conforma saber que há pautas mais que importantes para discutir, como o plano de vacinação para combater a pandemia, a autonomia do Banco Central, a urgência da Reforma Tributária e várias outras que o notório Rodrigo Maia sentou em cima. Todo tempo só pensou na rua reeleição.
Honoris causa
O cineasta catarinense, nascido em Blumenau, Sylvio Back, ganha, enfim, merecidamente, um título de que pode sempre se orgulhar, o de “Doutor Honoris Causa”, concedido pela UFSC. Contabiliza 38 obras em sua filmografia, dos quais 12 longas-metragens. A honraria será outorgada em sessão solene do Conselho Universitário, hoje, às 14h30, data de comemoração do aniversário de 60 anos da universidade.
Acafe
Aristides Cimadon e Luciane Bisognin Ceretta assumiram esta semana as funções de presidente vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2021-2022, da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Sob sua responsabilidade estão 16 instituições de ensino superior que atendem 56 municípios de SC e mais de 170 mil alunos. Tem 9 mil professores, mais de mil cursos de graduação, 554 de pós-graduação, 188 empresas incubadas, mais de 1.200 grupos institucionais de pesquisa e quase 5 mil projetos de pesquisa, extensão e iniciação científica.
Cartel ameaçado
Um sistema fechado, operando como cartel e com acesso privilegiado nos hospitais, impede, em vários municípios de SC, o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos, sem dar opção de escolha pelas famílias. O deputado estadual Coronel Mocellin (PSL), apresentou projeto, aprovado em plenário, que permite a escolha de funerárias pelas famílias, assim estimulando a livre concorrência entre as empresas. Difícil encontrar quem já não foi vítima da máfia da funerárias, com honrosas exceções.
Orçamento
O exercício financeiro do Estado para 2021 estima uma receita de R$ 31,749 milhões e as despesas R$ 32,981 milhões, ou seja, um déficit orçamentário superior a R$ 1,2 bilhão. Para superá-lo o governo estadual diz que promoverá aumento na arrecadação e ações de recuperação econômica no pós-pandemia, que limitará despesas primárias e correntes, além de reduzir o déficit previdenciário mediante reforma da previdência estadual. A conferir.
Vacinação
Vários senadores reagiram ao Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, lançado anteontem, em cerimônia no Palácio do Planalto. O senador Esperidião Amin (PP-SC) comemorou pelas redes sociais. Seu sentimento é de recompensa como cidadão e político: “O plano é um mapa. O plano é o caminho. Portanto, tem que ser recebido com muita esperança, aplauso e, naturalmente, com as dúvidas que um plano sucinta”.
