Bloqueio
Mais um obstáculo para quem agride mulher, criança, adolescente idoso em SC: a folha corrida de tal registro ou outros, cíveis e criminais, serão as provas para que o agressor tenha nomeação vetada para cargos comissionados no poder público estadual. Só falta o governador Carlos Moisés sancionar projeto com tal sentido para virar lei.
Aprendizado
Os políticos catarinenses finalmente estão aprendendo com os nordestinos e nortistas que, enquanto entre eles são capazes matar-se uns aos outros, mas quando estão em jogo interesses regionais, se abraçam e se beijam. Se não fosse a união do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso não seria, jamais, suspenso o polêmico edital de concessão das praças de pedágio no trecho sul da BR 101 em SC.
Os “supremos”
Perguntar não ofende: o Supremo Tribunal Federal está do lado da justiça ou dos criminosos? Este espaço compartilha a angustiada dúvida da grande a maioria dos brasileiros decentes e honestos. Faz o questionamento por saber que nossos “supremos” não foram juízes de carreira antes de chegar lá e são ex-advogados de legendas envolvidas em corrupção e parentes de ex-políticos cassados. Socorro!
Rivais
Não se deve convidar moradores de Biguaçu para frequentar a mesma praia que os vizinhos de Governador Celso Ramos. Vai sobrar areia nos olhos. Os primeiros estão indignados com a possibilidade concreta da prefeitura vizinha implantar, nos primeiros dias de outubro, a famigerada “taxa de preservação ambiental”, como já faz Bombinhas. Biguaçu promete barra-la na justiça.
Isonomia
Entrou em vigor ontem a lei complementar estadual 748, originária de projeto do deputado Marcius Machado (PL) prevendo que, de agora em diante, para admissão na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado, a altura mínima exigida dos candidatos passa a ser de 1,60 metro para homens (era de 1,65) e 1,55 para mulheres (era 1,60). Mais que justo.
Vitalidade
A Agência de Comunicação da UFSC publicou reportagem que é uma verdadeira homenagem à professora, escritora e tradutora Leonor Scliar-Cabral, que aos 90 anos, dos quais 38 na instituição e ali aposentada, segue trabalhando. Se dedica a alimentar um banco de dados mundial de aquisição da linguagem, como parte da sua tese de doutorado. São mais de cinco mil registros, que servem para outros estudiosos se debruçarem em análises morfológicas da aquisição da linguagem em três fases da criança.
Toga
O Tribunal de Justiça de SC recebe até dia 30 nomes de candidatos à eleição na Corte, dia 4 de dezembro. Estarão em disputa os cargos de presidente, 1º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e corregedor-geral do foro extrajudicial. O movimento nos bastidores já é intenso.
Precisam pagar
Cartorários e tabeliães estão inconsoláveis com decisão do TJ-SC , desta semana, para quem eles devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). O curioso é que a decisão veio de ação de Maravilha, no oeste catarinense, em que os responsáveis por aquelas serventias na cidade queriam não só o fim da exigência do tributo sobre a prestação de serviços futuros, como também e a devolução dos valores já pagos, corrigidos e atualizados. Quanto privilégio! O STF já tem decidido, há tempos, que não há imunidade tributária nos serviços de registros públicos, cartorários e notariais. E deveria?
Arte
Quem mora ou estiver por SC até 14 de dezembro poderá prestigiar uma das 23 exposições da 14ª Bienal Internacional de Curitiba, denominada “Fronteiras em Aberto”. A mostra Rudis Materìa contém obras de nove artistas brasileiros e alemães e coloca o Estado no circuito internacional de arte contemporânea. O trabalho pode ser conferido em oito espaços culturais de Florianópolis, entre eles o Museu da Escola Catarinense da Udesc, Museu de Arte de SC e Fundação Cultural Badesc.
Criatividade
A falta de pessoal por parte do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), que gera o represamento de pedidos de licença ambiental, comprometendo prazos de milhares de investimentos, levaram prefeitos a tomar iniciativas próprias. Na região de São Miguel do Oeste, 18 deles estão formando um consórcio, reunindo engenheiros, biólogos e outros profissionais para análise de impacto ambiental de empreendimentos de baixa e média complexidade. Fica um de cada município responsável para assinar as licenças. O problema nessa área é a falta de confiança do IMA – e de promotores públicos também – na capacidade dos municípios proceder tais licenciamentos.
