Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Nova Trento começam a ser distribuídos a partir da próxima segunda-feira, dia 11, das 7 às 13 horas, no hall da sede da Prefeitura, na Praça del Comune.

Junto com o carnê estará também a taxa de coleta de resíduos sólidos (TCRS) do exercício de 2019, que pode ser paga em uma única vez ou oito vezes, porém sem desconto nos dois casos, como ocorre com o IPTU. Seu valor está discriminado em cada folha do carnê, nas opções à vista ou a prazo.  O carnê pode ser retirado diretamente no setor de Tributos, na sede da Prefeitura, mediante apresentação do CPF, para eventual atualização cadastral. O contribuinte ainda pode imprimir seu carnê acessando o portal da Prefeitura, no item Cidadão Web.

O imposto pode ser pago em uma única parcela até o dia 10 de março, com desconto de 25% sobre o valor total, ou em oito parcelas, com vencimento, respectivamente, sempre no dia 10 dos meses de março, abril, maio junho julho, agosto, setembro e outubro, e com desconto de 15%, quando quitado até a data do vencimento.

EVENTUAIS RECLAMAÇÕES OU INCORREÇÕES CONTRA O AUMENTO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PODERÃO SER FEITAS NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, QUE FOI FEITA HOJE, 7, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (DOM) 

O não pagamento tanto do IPTU como da TCRS nas datas previstas implicam em atualização monetária do débito a partir do vencimento da primeira parcela. O edital prevê ainda multas progressivas, juros e a possibilidade de inscrição em dívida ativa, para posterior cobrança judicial.

Ao contrário do que muitos neotrentinos imaginam

A receita do IPTU no município não passa, atualmente, de 5% do total de entradas no caixa da Prefeitura, que foi de R$ 43,7 milhões em 2018. Conforme o secretário de Administração e Finanças, Jucelino Chini, no ano passado sua receita foi de R$ 1,84 milhão e neste ano pode se aproximar de R$ 2 milhões. Chini faz uma comparação como exemplo: o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que todo proprietário de veículo paga anualmente, rendeu aos cofres municipais no ano passado R$ 1,8 milhão.

Desempenho entre 3% a 5% devem se registrar com outros dois tributos, o Imposto sobre Serviços (ISS) e de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) que somaram  R$ 960 mil e R$ 478 mil, respectivamente, em 2018 no município.

Pelo comportamento do contribuinte neotrentino nos últimos anos, a grande maioria – cerca de 70% dos cerca de 4 mil, entre residenciais e comerciais – costuma fazer o pagamento do IPTU à vista, aproveitando o desconto de 25%, prevê Jucelino Chini, que faz questão de observar  que a taxa de inadimplência, apesar da sentida crise econômica de anos recentes, se mantem abaixo de 5% entre os contribuintes neotrentinos.

Taxa de resíduos

A taxa de coleta de resíduos sólidos (TCRS) tem os mesmos prazos de pagamento do IPTU, mas sem desconto tanto para pagamento à vista como parcelado. Essa taxa é variável desde o ano passado e cobrada de acordo com a área construída do imóvel.

Até o final de 2017 havia uma diferença de 43% entre a receita que a Prefeitura arrecadava com tal taxa e o custo do serviço. Em valores, o Executivo teve que bancar R$ 475 mil para uma despesa superior a R$ 800 mil. No ano passado, com a nova metodologia de cobrança, estabeleceu-se um equilíbrio entre receita e despesa, que deve se manter ao longo deste ano, espera o secretário Jucelino Chini.

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