Coluna Informe Legislativo da edição 579 de “O Trentino”.
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores, na sessão de terça-feira, 24, autorizou o prefeito Tiago Dalsasso a contratar um empréstimo até o valor de R$ 10.083,709,38 junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O investimento total do financiamento destina-se para uma única obra: a pavimentação dos 3.720 metros de extensão da Rua Alferes, desde a ponte Colombo Salles, onde começa a Rua José Valentim Borgonovo, até as imediações das antigas instalações da empresa Trento Brasil, totalizando uma área pavimentada de 42.568,20 metros quadrados.
A obra, que tem projeto feito pela equipe técnica da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, está orçada em R$ 11.983,581,36. Este valor corresponde a 95% do total. A Prefeitura terá que dar uma contrapartida de 5% de recursos próprios.
Houve um acréscimo inicial de cerca de R$ 1,5 milhão devido à necessidade, onde for o caso, de o Samae instalar ou realocar seus dutos de água sob as duas calçadas da rua, antes do início da pavimentação. Uma parte já foi feita assim em 2019.
Com a aprovação do projeto de empréstimo pela Câmara, o prefeito irá imediatamente transformá-lo em lei municipal, que será enviada ao BRDE, que a anexará ao projeto, já em seu poder, dando assim todos os elementos para a assinatura do contrato, que nas expectativas da Prefeitura neotrentina deve estar pronto para oficialização em cerca de 90 dias.
Ne etapa seguinte a Prefeitura iniciará o processo de licitação para seleção de empresa ou empresas que executarão a obra. Na exposição de motivos aos vereadores o prefeito Tiago Dalsasso explica que o município tem capacidade de investimento que lhe permite fazer o contrato naquele valor. Esclarece ainda ue o projeto prevê a retirada de toda a atual pavimentação e que os paralelepípedos serão usados para calçar ruas de comunidades do município que ainda tem nenhum pavimento em suas vias públicas.
INDICAÇÕES APROVADAS
(Pedindo providências do Executivo)
Do vereador Joel Garbari (PSDB), para que a Secretaria de Obras providencie um local adequado para guardar seu maquinário que está aguardando leilão; como acontece no momento, pode dar origem a focos de dengue.
Do vereador Joel Garbari (PSDB), para que a Secretaria de Obras providencie a manutenção nas estradas de Três Barras.
Do vereador Ronaldo Gorges (PSDB), para que sejam instaladas tubulações de coleta de agua fluvial na Rua José Bertoldi, no bairro Indaiá.
Do vereador Ronaldo Gorges (PSDB), para realização de limpeza na rua Tijucas, bairro Mato Queimado.
Do vereador Ronaldo Gorges (PSDB), para macadamização da rua onde reside o Sr. Luiz Schneider, em Alto Capivara.
Do vereador Ronaldo Gorges (PSDB), para conserto da calçada na Rua Henrique Mescke, defronte ao número 420, no distrito de Claraiba.
