Condutor de ambulância
Em sessão semipresencial, anteontem, o plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado anualmente em 10 de outubro. A data já é celebrada em alguns Estados, como SC. Em meio ao trânsito caótico das cidades, esse profissional deve demonstrar perícia ímpar para chegar a tempo ao seu destino, cuidando para que o trajeto seja, ao mesmo tempo, breve e seguro. Merecida homenagem.
Foto: Geovana-Albuquerque
Medo de morrer
SC arrecadou R$ 3,24 bilhões em outubro, 15,5% a mais na comparação com outubro de 2020. Análise do Sindicato dos Fiscais da Fazenda Estadual (Sindifisco-SC) destaca uma particularidade: o crescimento de 82,6% na arrecadação do ITCMD, conhecido como o “Imposto sobre Doações”. O resultado é atribuído especialmente ao esforço arrecadatório e a implementação de planejamentos sucessórios – o medo de morrer, entre os principais motivos – em razão da pandemia.
Veto total
O governador Carlos Moisés vetou totalmente, alegando inconstitucionalidade, projeto de lei que impedia o Executivo de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da covid-19 sem reunião previa com representantes dos empregados e empregadores. Fez bem. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal: interesses individuais ou de grupos não podem se sobrepor aos coletivos.
Chegada da 5G
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, sancionou ontem a primeira lei em SC que atualiza as normas do município relacionadas à chegada da internet de dados móveis 5G à capital de SC. O modelo foi sugerido pela Anatel e deve ser adotado pela totalidade dos 295 municípios catarinenses.
Decisão aplaudida
Juiz em Pomerode, professor e mestrando na Univali, onde desenvolve pesquisa em racismo e inteligência artificial, Edison Oliveira Júnior aplaudiu decisão configurando o crime de injúria racial como um dos tipos penais de racismo e imprescritível. “É um caminho eficaz para combater esse tipo de crime, não só na busca de apurar a responsabilidade penal (pretensão punitiva), mas também na busca de cessar a impunidade (pretensão executiva)”. Detalhe: SC tem apenas quatro juízes negros. Edison é um deles.
Dependência química
A partir de um caso de Florianópolis, envolvendo um gari da estatal municipal Comcap, o Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que do TRT-SC que havia reconhecido a dispensa dele, por justa causa, sob a alegação de que era dependente químico, sem antes lhe ter prestado assistência.
Aulas presenciais
No Rio de Janeiro o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retomada, no prazo máximo de duas semanas, das aulas presenciais na rede federal do Estado, tanto no ensino superior como na educação básica. Enquanto isso, em SC, não se vê nenhuma iniciativa do gênero quanto à quase totalidade de suas instituições federais, como a UFSC, perto de 600 dias sem alunos no campus.
Lavagem de dinheiro
Recém-empossado presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SC, o advogado Rodolfo Macedo do Prado anunciou que, até o fim do ano, o grupo apresentará uma cartilha aos advogados catarinenses com cuidados em relação à lavagem de dinheiro, bem como promoverá dois eventos de capacitação da advocacia criminal, um relacionado aos crimes em licitações e outro voltado aos crimes tributários, como sonegação fiscal. Afirma que a ideia é ser um grupo disseminador de conhecimento para a advocacia criminal e um agente de mudança em nossa sociedade.
Polêmica
Em Biguaçu, ao lado de Florianópolis, a polêmica do momento é sobre um contrato de aluguel de equipamentos eletrônicos para transmissão das sessões da Câmara de Vereadores. A operação decidida pelo presidente da casa, que atende pelo apelido de Patê, está sendo contestada pelos seus comandados. O valor do aluguel anual é superior a um orçamento de compra, que sairia 47% mais barato. Patê se defende dizendo que aluguel é melhor para evitar que os equipamentos fiquem obsoletos em curto prazo.
Nojo
Qualquer esforço do Judiciário para melhorar sua imagem pública escandalosamente desacreditada, a começar pelo inconfiável Supremo Tribunal Federal, vai para o rés do chão a com notícias como a de que uma desembargadora do Amazonas, acusada de vender sentenças, foi aposentada (seu lugar seria a cadeia) com salário de R$ 35 mil mensais.
