Descrédito
O portal político Poderdata publicou ontem pesquisa demolidora para a imagem do Congresso Nacional: 45% avaliam o trabalho do Senado como “ruim” ou “péssimo”, taxa que aumentou 6 pontos percentuais em 3 meses; outros 11% dizem que é “ótimo” ou “bom”. O trabalho da Câmara é bom ou ótimo para apenas 12% e ruim ou péssimo para 46%.
Reparo histórico
O Conselho Universitário da UFSC, em sessão especial, ontem, aprovou um reparo histórico, digamos assim: vai conceder postumamente o título de doutora honoris causa à Antonieta de Barros, educadora florianopolitana que criou o Dia do Professor e foi a primeira negra se tornar parlamentar (deputada estadual) no Brasil. A proposição foi apresentada pelo Departamento de Estudos Especializados em Educação.
Linchamento
Vários deputados estaduais se solidarizaram com a colega Ada de Luca (MDB), que denunciou estar sendo “bombardeada” nas redes sociais por pessoas que discordam da sua posição pública a favor do passaporte vacinal. Se defende dizendo que o certificado é uma medida em prol do benefício coletivo, tal como a proibição do fumo em local fechado, a obrigatoriedade de uso do cinto de segurança e a proibição de dirigir depois de ingerir bebida alcoólica. Perfeito. Nossa carta magna não garante a ninguém o direito de ser soberanamente egoísta quando se trata de saúde pública.
Debate temático
O Senador promoveu anteontem um debate temático sobre a viabilidade da realização de eventos como o Carnaval de 2022 diante da atual pandemia e do surgimento da variante ômicron. Participou o catarinense Doreni Caramori Junior, que é presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), que defendeu a retomada das atividades sob o argumento de que eventos como o Carnaval são apenas atividades sociais e não têm influência sobre a variação das condições epidemiológicas.
Capitais nacionais
A Comissão de Educação do Senado aprovou esta semana projetos de lei conferindo a Indaial, no Médio Vale do Itajaí, o título de Capital Nacional do Caminhante, e à Gaspar, no Baixo Vale, o de Capital Nacional do Modelismo, de autoria, respectivamente, dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Dário Berger (MDB-SC).
Herói da Pátria
O próximo brasileiro a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é Jaime Wright, pastor presbiteriano defensor dos direitos humanos, nascido em Curitiba em 1927. Em 1973, seu irmão, o deputado estadual por SC Paulo Stuart Wright, teve o mandato cassado e foi morto nas dependências dos órgãos de segurança do governo. Seu corpo nunca foi encontrado. O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
ICMS
Em julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação originária de SC, o ministro Dias Toffoli votou para começar a aplicar apenas em 2024 a decisão que proibiu os Estados de cobrarem uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos. Em novembro os “supremos” invalidaram lei catarinense que estipula uma alíquota geral de 17%, mas, no caso de energia elétrica e serviços de comunicação é de 25%. A lei foi questionada pelas Lojas Americanas e a análise foi no plenário virtual, em que os ministros do STF não se reúnem, votando pelo sistema eletrônico da corte. O julgamento teve repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por juízes e tribunais de todo o país em casos semelhantes.
Ouvidoria delas
Mais uma boa novidade do MP-SC, que acaba de criar a Ouvidoria das Mulheres, que além de receber e encaminhar fatos envolvendo violência contra elas às autoridades competentes, vai promover integração com outras instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência doméstica.
Malhação sem roupa
Chegou ao Brasil a Academy Freestyle, que permite malhação sem roupa, novidade que já pode ser encontrada em algumas academias de São Paulo. Aquele passarinho veio dizer que uma delas poderá abrir brevemente em Criciúma, a capital catarinense do exibicionismo.
Exclusão
Uma injustificada exclusão, bem do tipo terceiro-mundista, está perto do fim em SC: o direito, ainda não concedido legalmente, de ingresso da pessoa com deficiência acompanhada de cão-guia ou cão de assistência em veículos de transporte público ou privado.
