Moisés promete
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Maurício Eskudlark garante que o governador Carlos Moises está disposto a executar as tais emendas impositivas que os deputados incluíram no orçamento estadual de 2020. Se realmente cumprir a promessa, pela primeira vez elas serão pagas. É uma dinheirama: correspondem a 0,2% da receita líquida, mais 1% de emendas parlamentares, totalizando cerca de R$ 7,5 milhões/ano para cada um dos 40 deputados destinar para onde desejarem. Aí é que está o perigo.
Defesa do cidadão
Ao cidadão do bem conforta saber que apesar de termos uma suprema corte que nos envergonha e deprime, ainda há uns escudos que o defenda. É o que se pode dizer de corajosa manifestação, ontem, em Florianópolis, unindo os Ministérios Público de SC e Federal, TJ-SC, Justiça Federal e órgãos de segurança do Estado, que assinaram uma carta à sociedade garantindo que as instituições e órgãos que investigam os mais variados crimes – corrupção e macrocriminalidade em especial – continuarão a agir com rigor apesar da nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2020. Perguntar não ofende: com acreditar que se aquele ex-presidente corrupto até a medula, foi libertado?
Desalento
Não dá para imaginar um cidadão comum e decente se colocando no lugar de qualquer operador do Direito diante da decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal em reverter a atual jurisprudência que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância. É um evidente retrocesso, que só cria dificuldades para reprimir o crime, favorecer a prescrição dos mais graves e, acima de tudo, estabelecer um clima de impunidade e instabilidade jurídica. Mas os “supremos” não estão preocupados com isso.
Mediadora
Digamos que deixaram de ser cordiais as relações entre o Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Dias Tóffoli, e o Tribunal de Justiça de SC, depois que este decidiu, muito sensatamente, por sinal, manter o eficiente sistema eproc e não o PJe, defasado e caro, que o “supremo” quer impor. Antes que o caso assuma proporções indesejáveis, a seccional da OAB/SC foi indicada pela direção nacional da entidade para, se for o caso, mediar o conflito.
Coincidência
Na mesma infeliz quinta-feira, com a decisão assombrosa do Supremo Tribunal Federal que protege a alta bandidagem tupiniquim, começando pelo campeão no quesito e ainda ocupante da suíte da Polícia Federal em Curitiba, o governador Carlos Moisés determinou, por decreto, a criação de cinco delegacias e uma coordenadoria dentro da Polícia Civil especializadas em corrupção.
Comparação
Para efeitos comparativos: um cidadão de Ibirama foi condenado a um ano e sete dias em regime fechado porque foi flagrado levando um passarinho da espécie trinca-ferro, da fauna nativa, no seu veículo. E o nosso Supremo Tribunal Federal decide pôr em liberdade o que há de pior entre corruptos e ladrões do país em toda sua história.
Agilidade máxima
Quem não lembra das agoniantes idas e vindas para a duplicação da BR 101 no trecho sul de SC? Foram atrasos sucessivos, por anos. Fora a corrupção deslavada e desavergonhada. Mas eis que agora vem a cobrança de pedágio, em quatro praças. E não haverá um dia de atraso na sua instalação e início de operações, não é? Será dia 28 de maio de 2020. Como o leilão será dia 21 de fevereiro, as concessionárias movimentarão fundos e mundos para que as praças estejam prontas.
Médicos doentes
Em homenagem, na Assembleia Legislativa, quarta-feira, a médicos de todo Estado que se destacaram no exercício da medicina em SC, o deputado Vicente Caropreso (PSDB), que é profissional da área e propositor da sessão especial, fez uma revelação surpreendente: o cotidiano deles é tão agitado e estressante que sua expectativa média de vida não ultrapassa os 58,8 anos.
Coleguinha
Com muitos fãs entre seus conterrâneos em SC, a jornalista calçadorense Sônia Bridi continua brilhando na carreira, com reportagens inesquecíveis, como a série Jornada da Vida, que começa domingo no programa “Fantástico”. Ela foi até as nascentes do rio Ganges, na cordilheira do Himalaia, e ficou assustada com o que viu. As mudanças climáticas estão ameaçando as geleiras que dão origem ao lendário rio.
