Em um julgamento que durou 15 horas e ocorreu na Câmara de Vereadores de Tijucas, o Conselho de Sentença do Tribunal atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Rozalba Maria Grimes que matou a professora Flavia Godinho pra lhe retirar do ventre o filho de 36 semanas de vida, ainda em gestação. A ré foi condenada por homicídio com cinco qualificadoras contra a mãe e por homicídio qualificado tentado (tentativa de homicídio) contra o bebê. Além disso, ela também deverá cumprir pena por mais quatro crimes relacionados aos dois homicídios.
As penas somadas chegam a 56 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, mais oito meses de detenção. A ré pode recorrer da sentença, mas não em liberdade, pois já cumpre prisão preventiva pelos crimes e os motivos que levaram a essa medida continuam presentes, conforme determinou o juiz José Adilson Bittencourt Júnior. Além, disso, pelo crime de homicídio, a pena foi superior a 15 anos de reclusão, o que também determina o cumprimento imediato da pena.
Após o julgamento, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que atuou em colaboração como integrante do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri, do MPSC, comentou a decisão dos jurados, que seguiram o entendimento do Ministério Público e consideraram a ré como plenamente consciente de seus atos e, por isso, mentalmente apta a pagar pelos crimes na Justiça: “É o resultado de um trabalho que o Ministério Público fez, em conjunto com a Polícia Civil, em que nós conseguimos demonstrar não só a questão da materialidade e da autoria, que me pareceu bastante incontroversa, mas também de identificar – até por parte do IGP que fez um excelente trabalho na confecção do laudo de sanidade mental – que ela tinha plena capacidade entender o caráter ilícito dos fatos e também de ter controle sobre seus atos”, comentou.
O caso – O caso ocorreu em Canelinha dia 27 de agosto de 2020, quando Rozalba preparou uma emboscada para matar a professora Flávia, que estava a poucos dias de dar à luz seu primeiro filho, com a intenção de lhe retirar o bebê da barriga e tomá-lo para si. Para consumar os seus planos, durante meses, Rozalba se aproximou da professora, que era apenas uma conhecida sua, e conquistou a sua confiança a enganando, mentindo que também estaria esperando um bebê.
Com isso, no dia dos crimes, Rozalba facilmente convenceu Flávia a acompanhá-la para uma surpresa – um chá de bebê (inexistente) que estaria sendo organizado por ela e as amigas da vítima. Flávia se deixou ser vedada e, sem ver o que a esperava, foi atacada por Rozalba, que golpeou a cabeça da vítima várias vezes.
Com a vítima inconsciente devido aos golpes, Rozalba usou um estilete para lhe abrir o ventre e extrair do útero de Flávia o filho, ainda em gestação. Flávia morreu devido à hemorragia causada pelo parto em condições precárias e realizado de forma brutal.
Após cometer os crimes contra a vida da mãe e do bebê em gestação, Rozalba fez o que pode para acobertar os seus atos e prejudicar as investigações e o processo: escondeu o corpo de Flavia no forno de uma cerâmica, o que fez com que o cadáver só fosse encontrado no dia seguinte aos crimes e a vítima chegasse a ser dada como desaparecida. A ré também escondeu o celular da Flávia, onde havia certamente provas contra ela.
