Pedágio
A novela do Contorno Viário da Grande Florianópolis inspirou o deputado estadual João Amin (PP) a propor projeto que proíbe a cobrança de pedágio em trechos cujas obras não tenham sido concluídas. Justíssimo.
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À força
Como reagiriam os senhores deputados estaduais se nos próximos três anos fosse baixando o duodécimo que o Executivo repassa para o Legislativo? Pois semana passada ficaram irados com a decisão do STF que declarou inconstitucional – por vício de origem – a lei aprovada na Assembleia em 2016 determinando o aumento do percentual, de 12% para 15%, das receitas públicas estaduais destinadas para a área da saúde. Ninguém foi perguntar ao governador de onde ele tiraria os 3% que, sem dúvida, a saúde também merece. Da educação? saneamento? Habitação? Infraestrutura?
Boff silenciado
Nestes tempos de Bolsonaro não está mais tão fácil para o ex-frei catarinense Leonardo Boff fazer apologia política, que tanto satisfazia seu guru-mor e agora presidiário em Curitiba. Relata o colunista Ancelmo Goes que o teólogo, pela primeira vez em muitos anos, foi proibido de fazer uma palestra no Instituto Nacional do Câncer sobre dignidade e o fim da vida. O evento foi transferido para hoje, em auditório da Fiocruz, também no Rio de Janeiro, mas cancelado ainda no domingo.
Pró Previdência
SC deve ser o Estado que, proporcionalmente, mais contribuirá para aprovar a reforma da Previdência, conforme estimativa do coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Tal expectativa abriu as portas para que a bancada se reúna com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente Jair Bolsonaro, na próxima semana. Ao mesmo tempo que declarará apoio a “nova” Previdência, deputados e senadores catarinenses cobrarão parte da dívida histórica que o governo federal tem com o Estado. Justo.
Serviço
Há ainda algumas dezenas de deputados federais novatos – inclusive de SC – que até agora pouco ou nada fizeram no Congresso Nacional, a não ser tirar selfies e postá-las em páginas virtuais, nas mais inusitadas poses, inclusive da tribuna, de mentirinha, em horário sem sessão.
Generosidade cara
Em Tubarão discute-se polêmico projeto que isenta do pagamento da taxa de coleta de lixo as entidades assistenciais, educacionais, sindicais e igrejas ou templos. É muito provável que boa parte da população, se for ouvida – tanto lá como em outras cidades de SC – , dirá que é preciso dar um freio em bondades concedidas pelo poder público mas que todos vão pagar, no final das contas.
Terrenos de marinha
O deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) compartilha com o colega Amaro Neto (PRB-ES) projeto que extingue as taxas cobradas pela União sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos. A isenção, hoje, escudada por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2015, só beneficia moradores de Vitória (ES). Terrenos de marinha são imóveis da União identificados a partir da medida das marés altas e baixas do ano de 1831. Com base nisso foram incorporados à União todos os terrenos situados a até 33 metros em direção ao continente.
Terra indígena
Existe em SC a falsa imagem de que índios são donos de imensas áreas de terra. Dado oficial: as terras indígenas hoje homologadas e consolidadas em SC representam apenas 0,23% de toda a área do Estado e caso todas as pendências sejam resolvidas e todas as áreas forem demarcadas para os seus ocupantes ancestrais, não passará de 1% do território.
Solidariedade
Várias câmaras de vereadores de municípios onde a Udesc tem unidades estão aprovando moções de repúdio ao projeto do governador Carlos Moises que reduz em 10% o duodécimo a ser repassado à instituição em 2019. Em todas há uma ressalva importante: a concordância quanto ao corte para Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público. A percepção que já é sentida é que o governador deve rever o corte para a universidade. Seria bom.
Insulto
Depois os supremos ministros do STF reclamam da antipatia e hostilidade popular. Publicou-se no final de semana dados de um pregão eletrônico da nossa suprema corte com gasto de R$ 1,134 milhão. Na lista estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O vinho tem que ser Tannat ou Assemblage, de safra igual ou posterior a 2010 e que tenha ganhado pelo menos quatro premiações internacionais. Que nojo!
