A Polícia Federal (PF) deflagrou na ultima terça-feira, 11, a Operação Sem Sinal, com o objetivo de combater a comercialização irregular de TV por assinatura. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Nova Trento e Araranguá. Os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de violação de direitos autorais, de forma continuada e associação criminosa. As penas, somadas, podem superar nove anos de prisão.
Segundo informou a PF, o serviço era fornecido por meio da internet por valores menores que os usualmente praticados pelas detentoras dos sinais, pois não arcam com qualquer custo de produção e divulgação de conteúdo, de direitos autorais e de tributos. Os investigados se aproveitavam da vulnerabilidade do sistema de transmissão das empresas proprietárias do material, praticando uma espécie de “pirataria” digital.
A investigação teve origem em informação do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça, que constatou a possível ocorrência de furto de sinais com a finalidade de obtenção de vantagem econômica através de sua comercialização na rede mundial de computadores. Para a PF, a comercialização irregular causa prejuízos não só à cadeia de TV por assinaturas, mas também à geração de empregos, ao recolhimento de tributos e ao próprio consumidor, que fica impossibilitado de buscar os órgãos de defesa em caso de falhas na prestação do serviço, uma vez que os sites que os hospedam estão localizados no exterior.
