Relator escolhido
Resultado de um acordo com partidos de oposição, o senador Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido como relator da proposta de regulamentação de aposentadorias especiais para atividades perigosas, um desdobramento da reforma da Previdência. Uma missão extremamente difícil. Por diferentes decretos, tem direito a tais aposentadorias, dependendo das condições de trabalho, médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, aeronautas, eletricistas, motoristas e cobradores de ônibus, motoristas e ajudantes de caminhão, frentistas em posto de gasolina, técnicos em radiologia, bombeiros, investigadores, guardas com uso de arma de fogo, metalúrgicos, soldadores e profissionais que atuam na caça, pesca, agricultura, entre outros. São dezenas de milhões. Mineiros de carvão em SC estão reclamando sua exclusão.
Foto: Felipe Carneiro/Diário Catarinense
Quem vem
Se nada se interpor até lá, já que todo dia tem algum barraco no clã, o deputado federal Eduardo Bolsonaro estará em SC dia 8 de novembro, tendo como cicerone o também deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC). Muito afinado com o número 03, Daniel prepara, com a ala bolsonarista catarinense, uma recepção de primeira. O programa está sendo montado cuidadosamente.
Julgamento
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça marcou para o dia 5 de novembro o julgamento do ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos (MDB). Relatório do desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator do caso, aponta 22 atos de corrupção passiva, além de organização criminosa. Nele o magistrado se posiciona pelo acolhimento da denúncia do Ministério Público.
Contraponto
O deputado estadual Milton Hobus (PSD), que também é empresário, contrapõe crítica do advogado Tiago Jacques, aqui, em torno da proposta de emenda constitucional de sua autoria que prevê aprovação prévia da Assembleia Legislativa dos projetos de parcerias público-privadas (PPPs). Destaca que não é contra elas, que de maneira alguma vai freá-las em SC e que sua preocupação é evitar prejuízos aos cofres públicos. Cita o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Roque Citadini, para quem as PPPs podem fazer com que o Estado fique com “a conta de desembolsos futuros tão alta que passe a comprometer cada vez mais suas receitas futuras para pagar as parcerias realizadas”. O preocupa também saber de dados da consultoria Radar de que no Brasil, em 80% das PPPs em vigor, estados e prefeituras não acompanham de forma adequada o impacto fiscal delas a longo prazo.
Mágoa
A deputada estadual Ana Campagnolo (PSL) continua atritada com o governador Carlos Moisés, que tem destoado da cartilha do eleitorado conservador catarinense. Ela lista, em especial, a disposição de Moisés em tributar defensivos agrícolas, que bate de frente com a política federal, e sua posição quanto a projeto de lei em tramitação no Legislativo que permite a educação domiciliar no Estado. Ana sondou Moisés sobre o tema e ele, segundo ela, “deu risada na minha cara, que era conversa fiada, uma baboseira”.
Câncer de mama
Conforme o Ministério da Saúde, 2.334 mulheres catarinenses fizeram mastectomia (cirurgia de remoção completa da mama) entre 2014 e 2019 e apenas 346 realizaram a reconstrução. O quadro vai mudarl felizzmente. O Hospital Universitário da UFSC, a Secretaria de Estado de Saúde, o SUS e a Associação Brasileira de Portadores de Câncer assinaram termo para lançar um novo mutirão de cirurgias, para atender 10 mulheres por mês. A verba disponibilizada é de R$ 1,5 milhão.
Ativos apreendidos
Para evitar sua depreciação, além de reduzir custos de pátios e galpões, a recente lei federal 13.886 vai dar agilidade à alienação de ativos apreendidos em processos criminais. Há catalogados no momento 46.886 itens, entre imóveis, veículos, aeronaves e equipamentos eletrônicos. Para SC, a Secretaria Nacional de Administração já contratou um leiloeiro para identificar os bens e realizar os encaminhamentos. Dos 600 imóveis apreendidos no Estado, dois estão em Itapema e valem cerca de R$ 8 milhões. A ideia é que com a receita de sua venda se implemente políticas públicas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas.
Pombal
O escritor catarinense Deonísio da Silva foi convidado e palestrou, sob aplausos, na Academia das Ciências de Lisboa, sobre o polêmico e despótico Marquês de Pombal. Tudo porque ele é personagem solar de seu romance “A Cidade dos Padres”, lançado no Brasil em 1986.
