Sigilos abertos
Durante a oitiva realizada pela CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa, anteontem, com a presença do controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, para a surpresa do próprio depoente e da sua defesa, agora a cargo dos advogados Rodolfo Macedo do Prado e Rycharde Farah, um parlamentar anunciou de maneira antecipada o resultado de uma investigação interna que deveria estar sob sigilo e prevista para ser apresentada por Ferreira à CPI, Ministério Público de SC e TCE, hoje. Avisou que vai apurar a origem do vazamento. Já o parlamentar atribuiu a fonte do vazamento a uma “rede”. Desta maneira aplica tintas inconfiáveis nas diversas estruturas de órgãos públicos que estão trabalhando na apuração do rumoroso caso.
Obrigação
Não tem limites a capacidade dos políticos em engenhosamente propor iniciativas de todo tipo mas com a mania de mandar a conta para os outros, jamais para tirar um centavo de seu bolso. É o que se pode dizer do projeto de lei 146/2020, do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), que obriga a afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizam transporte coletivo de passageiros em SC, aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Questionável
Os episódios recentes envolvendo guardas municipais, como o de Tubarão, está levando eleitores a prefeitos, sugerindo a eles uma reforma ou sua extinção. A de Florianópolis, por exemplo, além de cara, é constantemente criticada por estar ausente onde deveria estar, principalmente no caótico transito da capital os catarinenses.
Ir e vir
Finalmente, segue no Legislativo estadual, em suas comissões, oportuna Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a limitação de tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive por meio da cobrança de taxas de qualquer natureza. Se aprovada será o fim das famigeradas taxas de proteção ambiental, cobradas no verão pelas prefeituras de Bombinhas e Governador Celso Ramos.
Prática
Não sejamos hipócritas! A prática da odiosa rachadinha – que tanto fustiga o senador Flávio, filho do presidente Bolsonaro – é, com toda certeza, um comportamento mais que comum e até “normal” da quase totalidade dos legislativos do país, desde o Congresso até às câmaras de vereadores. São invisíveis, praticamente, longe de qualquer operação que possa flagrar seus agentes.
Descaso
A morte, por atropelamento, de um ciclista de 13 anos, em Criciúma, anteontem, evidenciou mais uma vez a enorme falta de ciclovias ou ciclofaixas, tanto nas maiores como nas menores cidades de SC. Investimento nisso é raridade. Privilegia-se o automóvel para que, na curta visão de alguns gestores públicos, todos tenham a impressão de que isso é progresso, desenvolvimento. Até pode ser, mas com péssima qualidade de vida e estresse para todos.
Cara à mostra
Na acalorada discussão, no Senado, do projeto de lei de combate às notícias falsas, o senador Dário Berger (MDB-SC) junto com Rose de Freitas (Podemos-ES), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), estão pedindo que as contas em plataformas virtuais sejam lastreadas em documentação e foto dos seus titulares.
Passou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de SC, de 13 a 17 de abril. Entre as recomendações está a de que dê andamento aos processos paralisados há mais de 100 dias. Nas determinações se destaca a de que substitua todos os servidores interinos com impedimento de nepotismo comprovado (e isso pulula quanto moscas no nosso Judiciário), no prazo de 30 dias.
Pressão
Ignorando que ela tem autonomia para decidir o que quiser, o Ministério Público Federal recomendou que a UFSC adote no prazo de até 30 dias, medidas para a retomada do ensino, suspensas desde 16 de março, a todos os alunos matriculados, utilizando-se de recursos que permitam o ensino a distância, caso não tenha sido retomado na modalidade presencial, respeitadas as necessidades tecnológicas e sanitárias.
Homenagem
O presidente Jair Bolsonaro, foi a velório de um paraquedista morto em um acidente no Rio de Janeiro. Uma atitude elogiável, que ainda ele não teve para com as mais de 50 mil pessoas vítimas da covid-19.
