A criação de um fundo para obras de prevenção nos municípios, bem como a possibilidade da liberação de recursos do Estado para essas obras durante o período eleitoral, foram as principais sugestões apresentadas na reunião (foto) da Bancada Regional da Grande Florianópolis, realizada na Assembleia Legislativa, segunda-feira, 22, para ouvir os prefeitos da região a respeito das providências que estão sendo tomadas para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño. Representantes de 12 cidades da Grande Florianópolis participaram do encontro. Nova Trento foi representado pelo coordenador municipal de Defesa Civil, Francisco Dell´Antonio.
Nas manifestações, os prefeitos destacaram a necessidade de recursos para o desassoreamento de rios. No entanto, em virtude das restrições impostas pela legislação eleitoral, a partir do próximo dia 4, o Estado não poderá mais fazer repasses. Os prefeitos demonstraram preocupação com a falta de respostas por parte da Defesa Civil Estadual com relação a projetos apresentados, em virtude do prazo exíguo. A Prefeitura de Águas Mornas, por exemplo, aguarda resposta desde fevereiro.
Os representantes dos municípios também solicitaram a desburocratização de processos, como a emissão de licenciamento ambiental para obras de desassoreamento, e cobraram agilidade. Eles sugeriram ainda que, caso o Estado não consiga liberar os recursos, em função do período eleitoral, que o desassoreamento seja feito pela própria Defesa Civil do Estado, em especial no caso dos municípios que não conseguirem fazer o processo licitatório em tempo.
O deputado Alex Brasil (PL), proponente da reunião, sugeriu a criação de um fundo específico para atender as demandas dos municípios. Ele também propôs um convite ao secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, para pedir celeridade na liberação dos recursos. O coordenador da Bancada da Grande Florianópolis, deputado Camilo Martins (PL), afirmou que vai sugerir a realização de estudos por parte da consultoria jurídica da Alesc para a elaboração de legislação que permita a liberação de recursos da Defesa Civil mesmo no período eleitoral, em função das ameaças no El Niño.
